O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que a rede social Instagram remova imediatamente publicações que mostram o cantor Wesley Safadão fazendo um gesto de pré-candidatura durante o São João de Campina Grande. As imagens foram divulgadas pelo senador Efraim Filho (União Brasil), que pretende concorrer ao governo do estado.
Decisão judicial
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz eleitoral, as postagens configuram propaganda eleitoral antecipada, uma vez que utilizam um evento público de grande visibilidade para promover uma candidatura futura. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia ingressado com uma representação contra o senador e o cantor, alegando violação da legislação eleitoral.
O gesto polêmico
Nas imagens, Wesley Safadão aparece fazendo o sinal de número 40, que remete ao partido de Efraim Filho. O gesto foi repetido diversas vezes durante o show, sendo registrado por apoiadores e posteriormente publicado pelo senador em suas redes sociais. A defesa de Efraim Filho argumentou que se tratava de uma mera manifestação de apoio, sem intenção eleitoral, mas o TRE-PB entendeu que houve abuso.
Consequências
Além da remoção das publicações, a Justiça Eleitoral proibiu que o senador, o cantor e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, realizem novas manifestações eleitorais em eventos públicos até o fim do período de pré-campanha. O descumprimento pode acarretar multa e outras sanções.
A assessoria de Wesley Safadão informou que o cantor respeita a decisão judicial e que não tinha conhecimento de que o gesto poderia ser interpretado como propaganda. Já Efraim Filho afirmou que vai recorrer, por considerar a medida desproporcional.
O caso reacende o debate sobre os limites da pré-campanha eleitoral e o uso de eventos culturais para fins políticos. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a legislação é clara ao proibir qualquer tipo de propaganda antes do período oficial, que começa em agosto.
