Professora processa BC por suposta invenção do Pix
Uma professora de São Paulo afirma ser a verdadeira inventora do Pix e entrou com uma ação judicial contra o Banco Central pedindo indenização por direito autoral.
Categoria : Justiça
Justiça de MT decreta prisão de PMs por morte de advogado
A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de quatro policiais militares investigados pela morte do advogado Renato Nery, atendendo a ordem do STJ.
Diocese denuncia atraso de R$20 mi e recebe apenas R$3 mi
Após denúncia pública, Diocese de Rio Branco recebeu R$3 milhões do governo do Acre, mas dívida total de convênios chega a R$20 milhões, comprometendo obras sociais.
EUA aceitam Brasil em ação de Rumble e Trump contra Moraes
Justiça dos EUA aceita participação do Brasil em processo movido por Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, suspendendo revelia do magistrado.
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Operação Backdoor: advogados usaram senha de promotora para vazar dados ao PCC
Dois advogados presos na Operação Backdoor são suspeitos de usar senha de promotora para acessar processos sigilosos e vazar informações ao PCC, comprometendo investigações de homicídio.
Professora processa BC por suposta criação do Pix
Professora Anette Vernaschi Toppan alega ser a inventora do Pix e processa o Banco Central por violação de direitos autorais, pedindo indenização de R$ 1 milhão. Ação tramita no TRF-1.
EUA aceita Brasil em ação de Trump contra Moraes
Justiça da Flórida acolhe pedido do Brasil para intervir em ação movida por Trump Media e Rumble contra Alexandre de Moraes; análise de extinção fica para depois.
Mulher resgatada em MG; quatro presos por estupro
Mulher de 42 anos é resgatada em estado grave em Bom Repouso (MG); quatro homens são presos suspeitos de estupro. Vítima relata ter sido mantida em cárcere e abusada.
TSE manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro ao crime
TSE concede liminar ao PL e ordena remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro ao crime organizado sem provas; alvos incluem Gleisi Hoffmann, Boulos e Lindbergh.
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PM aposentado é investigado por importunação contra sogra de 85
Policial militar aposentado, de 73 anos, é suspeito de importunar sexualmente a própria sogra, de 85 anos, em João Pessoa. Caso ocorreu na segunda-feira (22) e é investigado pela Delegacia do Idoso.
Indiciado por homicídio culposo após choque em show no PI
Polícia Civil do Piauí conclui inquérito e indicia empresário Délio Lúcio por homicídio culposo pela morte de Darlan Ribeiro, vítima de choque elétrico em show em São Raimundo Nonato.
App condenado a pagar R$ 4,5 mil por extravio de quentinhas
Empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 542,51 por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais após motorista parceiro extraviar quentinhas e máquina de cartão de comerciante no RN.
Condenação de R$ 690 mil a ex-patrões de Madalena Gorgiano
Justiça Federal determina que antigos patrões de Madalena Gorgiano paguem indenização de R$ 690 mil por mantê-la em situação análoga à escravidão por mais de 40 anos.
Mãe celebra condenação de 66 anos por envenenamento de filhos
Jordélia Barbosa foi condenada a 66 anos por envenenar ovo de Páscoa com chumbinho, matando duas crianças em Imperatriz (MA). Mãe das vítimas diz que Justiça foi feita.
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STF anula caso Mariana Ferrer: prova com humilhação é ilícita
STF anulou sentença que absolveu acusado de estuprar Mariana Ferrer. Provas obtidas com humilhação em audiência são ilícitas. Decisão tem repercussão geral e fixa parâmetros para proteção da vítima no processo penal.
Comissão recomenda arquivar denúncia contra vice-prefeito de Macapá
Por 2 votos a 1, comissão da Câmara Municipal de Macapá recomenda arquivamento de denúncia contra o vice-prefeito Mário Neto. Plenário dará decisão final.
Laudo confirma agressões e abuso sexual em bebê de Sorocaba
Laudo técnico confirma que bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, foi vítima de agressões físicas e abuso sexual em Sorocaba. Caso é investigado por Câmara, Polícia Civil e MP.
Pinça esquecida em cirurgia: três indiciados por morte
Polícia Civil indicia três profissionais por homicídio culposo após pinça cirúrgica de 14 cm ser esquecida no abdômen de paciente, que morreu na véspera de Natal de 2025.
Justiça decreta falência do LSH Barra Hotel
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do LSH Barra Hotel, que teve como sócio o bolsonarista Paulo Figueiredo. Dívida ultrapassa R$ 100 milhões.
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Vítima de estupro em delegacia de MT tem prisão revogada
Mulher que denunciou estupro por investigador dentro de delegacia em Sorriso (MT) teve prisão revogada pela Justiça e foi solta nesta segunda-feira (22), com uso de tornozeleira eletrônica.
Decreto regulamenta uso de PEVs de resíduos
Decreto Nº 16.407 regulamenta os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para resíduos sólidos, limitando volume a 1 m³ por usuário/dia e proibindo descarte por empresas.
Homem corta cabelo da namorada por ciúmes e é preso
Homem foi preso por violência doméstica após cortar o cabelo da namorada com tesoura durante discussão motivada por ciúmes em Engenheiro Coelho. Vítima pediu ajuda à PM.
Justiça anula júri de feminicídio em Ribas do Rio Pardo
Tribunal de Justiça de MS anulou julgamento de homem acusado de matar companheira a facadas. Jurados desclassificaram crime para lesão corporal seguida de morte, mas TJMS acolheu recurso do MP e determinou novo júri.
Amado Batista condenado a pagar R$ 453 mil por morte
Cantor Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453 mil de indenização aos pais de criança de 3 anos que morreu afogada em fazenda do artista em Goianápolis.
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Bolsonaro depõe sobre arma apreendida em blitz; PF bloqueia R$ 670 mi ligados a Edir Macedo; Datafolha mostra 36% otimistas com economia. Confira.
Jovem investigada por aborto e homicídio em Patrocínio
Uma jovem de 20 anos é investigada por tentativa de aborto e homicídio consumado após dar à luz a um bebê em um vaso sanitário da Santa Casa de Patrocínio, em Minas Gerais. O recém-nascido morreu na UTI.
Thiago Brennand vai se casar com advogada da defesa
Condenado a mais de 30 anos por estupro e agressão, empresário Thiago Brennand vai se casar com Karina Kufa, advogada de sua equipe de defesa.
TCE suspende contrato de R$ 139 milhões das UPAs de Palmas
Tribunal de Contas do Tocantins suspendeu contrato de R$ 139 milhões das UPAs de Palmas por suspeita de irregularidades; dez pessoas foram indiciadas.
Fim da domiciliar de Bolsonaro preocupa sistema prisional
Com o término da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro se aproximando, servidores do sistema prisional do DF temem impactos logísticos e de segurança com possível retorno à Papuda.
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