A proximidade do fim da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem provocado apreensão entre integrantes do sistema prisional do Distrito Federal, que já discutem internamente os impactos de uma eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Prazo de 90 dias se encerra na quinta-feira
A medida concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 90 dias na próxima quinta-feira, dia 25. Até o momento, porém, o magistrado ainda não indicou qual será o destino de Bolsonaro após o encerramento do prazo.
Interlocutores do sistema penitenciário relatam preocupação de servidores da administração com os efeitos logísticos e de segurança que um eventual retorno do ex-presidente poderia provocar dentro e fora do sistema prisional.
Protocolos especiais seriam necessários
A avaliação é que a presença de Bolsonaro na Papuda exigiria novamente a adoção de protocolos especiais de segurança, além de mobilizar forças policiais e atrair apoiadores e imprensa para as imediações do presídio, repetindo cenário observado em outros momentos de sua passagem pelo sistema prisional.
Em janeiro deste ano, Moraes determinou a ida de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, como forma de execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em março, a transferência do ex-presidente para casa foi autorizada após um quadro de mal súbito em decorrência de uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
STF tende a manter prisão domiciliar
Apesar das discussões no sistema prisional, interlocutores do STF avaliam que o cenário mais provável neste momento é a manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar. A percepção entre auxiliares da Corte é que, diante dos relatórios médicos apresentados pela defesa e da própria fundamentação utilizada por Moraes para conceder a medida em março, uma eventual reversão para o regime anterior exigiria uma mudança significativa no quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro deixou a Papuda em março após autorização do ministro do STF. Na ocasião, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária temporária após a apresentação de laudos médicos que apontavam a necessidade de recuperação do ex-presidente em ambiente residencial. A decisão previu duração inicial de 90 dias, além do uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, como a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com investigados. O ex-presidente também ficou sujeito a monitoramento permanente e a visitas restritas a familiares e profissionais autorizados.
Apreensão de arma pode mudar cenário
A apreensão de uma pistola registrada no nome de Bolsonaro em uma blitz realizada em Brasília na semana passada passou a ser considerada como um fato novo capaz de ensejar uma mudança na atual situação do ex-presidente, que prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira. Na sequência, a Polícia Civil informou ao ministro do STF que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da apreensão e que compartilhará os resultados da investigação com a Corte.
