Um laudo técnico confirmou que o bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, foi vítima de agressões físicas e abuso sexual em Sorocaba (SP). O documento foi enviado à comissão especial da Câmara Municipal que investiga a morte do menino. O bebê chegou morto a uma unidade de saúde no início deste mês apresentando marcas de espancamento e violência sexual. O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Comissão especial investiga falhas na rede de proteção
A comissão de vereadores apura a conduta do Conselho Tutelar de Sorocaba. O órgão tinha recebido denúncias de negligência contra o bebê três meses antes de ele morrer. O conteúdo do laudo está sob sigilo e não foi divulgado. A sessão que aprovou a comissão especial foi realizada no dia 9 de junho. A investigação vai apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância de Sorocaba. Além disso, uma outra comissão, criada pela prefeitura, também apura o caso, assim como a Polícia Civil e o Ministério Público.
Os vereadores membros atuarão durante 90 dias e, ao final, elaborarão um relatório final. O primeiro encontro está previsto para esta terça-feira (9) e definirá quais vereadores farão parte da comissão, incluindo o presidente e o relator. Ao todo, 17 parlamentares assinaram o requerimento. À TV TEM, o vereador Roberto Freitas (PL), autor do requerimento, explicou que a comissão deverá chamar algumas pessoas para prestar esclarecimentos sobre a morte do bebê Miguel. Inclusive, o grupo busca apurar também se a criança estava matriculada em uma creche e se houve identificação de maus-tratos pelos professores.
Conselho Tutelar já havia sido acionado
Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM aponta que o Conselho Tutelar de Sorocaba estava ciente de uma denúncia de possível negligência desde fevereiro de 2026. Conforme o documento, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a família no dia 24 de fevereiro. O menino foi levado pela mãe até uma unidade de saúde da Zona Oeste com inchaço, dor e secreção na região íntima. Além disso, ele também tinha assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades relacionadas à higiene e alimentação. O caso, na época, foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação da situação familiar e para a adoção de medidas de proteção para a criança. Em nota, o órgão informou que recebeu a notificação feita pela rede de saúde, que apontava indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos com a criança.
Relembre o caso: bebê morreu com sinais de violência
O bebê Miguel morreu no dia 1º de junho, em Sorocaba. Conforme o boletim de ocorrência, o resgate foi acionado por volta das 22h após, inicialmente, a equipe ser informada de que a criança havia se engasgado. Miguel foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte. Os profissionais tentaram reanimar o menino, mas confirmaram a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, a criança estava morta há cerca de uma hora antes mesmo de o socorro ser acionado.
À polícia, a mãe e o padrasto negaram as agressões e disseram que os machucados foram causados pela própria criança. Os dois passaram por uma audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva e devem permanecer presos até o fim das investigações. O boletim de ocorrência aponta que havia lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios e ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés. Além disso, a equipe de enfermagem encontrou uma lesão grave na região anal e um afundamento craniano. Uma perícia apontou que havia manchas de sangue em diversos cômodos da casa do casal, onde o bebê morava.
