A Justiça de Sorocaba determinou um prazo de 60 dias para que a prefeitura realize obras emergenciais no antigo matadouro da cidade. A decisão foi tomada após denúncias sobre o estado precário do prédio, que representa risco à segurança pública.
O que motivou a ação judicial?
O Ministério Público ingressou com ação civil pública após vistoria técnica que constatou:
- Estrutura comprometida
- Risco de desabamento parcial
- Possibilidade de acidentes
Quais são as obrigações da prefeitura?
Segundo a decisão, a administração municipal deve:
- Realizar avaliação estrutural completa
- Executar reforços emergenciais
- Isolar áreas de risco
- Apresentar laudo técnico em 30 dias
O valor histórico do local
O antigo matadouro é considerado patrimônio arquitetônico da cidade, construído na década de 1930. Especialistas alertam que a demora nas intervenções pode levar à perda irreparável deste marco urbano.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre como irá cumprir o mandado judicial no prazo estabelecido.
