Em uma decisão que pode representar um marco para a preservação do bioma pantaneiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reavalie uma licença ambiental que autorizava o desmatamento de uma área dez vezes maior que o município de Corumbá.
▶ A polêmica da licença ambiental
A autorização em questão permitiria a supressão de vegetação nativa em impressionantes 500 mil hectares no Pantanal sul-mato-grossense. Para se ter uma ideia da dimensão, essa área equivale a:
- 10 vezes o tamanho do município de Corumbá
- Aproximadamente 500 mil campos de futebol
- Quase 3% de todo o território do Pantanal brasileiro
▶ O que diz a decisão do STJ
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso no STJ, concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos da licença ambiental. A decisão atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que alegou "vícios insanáveis no processo de licenciamento".
"Há indícios de irregularidade no procedimento administrativo que merecem ser reexaminados pelo TJMS", afirmou o ministro em sua decisão.
▶ Impactos ambientais em jogo
O Pantanal é considerado uma das maiores áreas úmidas continentais do planeta e Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO. Especialistas alertam que o desmatamento em larga escala poderia:
- Comprometer a biodiversidade local
- Alterar o regime hídrico da região
- Ameaçar espécies em risco de extinção
- Impactar diretamente o turismo sustentável
▶ Próximos passos do caso
Com a decisão do STJ, o TJMS terá que refazer a análise do processo, considerando todos os aspectos técnicos e jurídicos apontados pelo MPF. Enquanto isso, fica proibida qualquer atividade de desmate na área.
O caso volta agora para as instâncias estaduais, mas sob o olhar atento de ambientalistas e órgãos de controle, que comemoram a decisão como uma vitória temporária para a preservação do bioma.
Acompanhe as atualizações sobre este caso que pode definir o futuro de uma das mais importantes regiões ecológicas do Brasil.
