Entidades alertam ONU sobre risco iminente em hidrelétrica de Mato Grosso
Quatro organizações da sociedade civil levaram à Organização das Nações Unidas uma denúncia grave sobre o risco de rompimento da barragem da Usina Hidrelétrica Colíder, localizada no Rio Teles Pires, no município de Itaúba, a 599 km de Cuiabá. O alerta foi protocolado no departamento de Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento da ONU.
Medidas de segurança em implementação
A denúncia ocorre no momento em que a usina vem reforçando suas medidas de segurança. Isso acontece depois que o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou diversas falhas estruturais no sistema de drenagem da barragem. O órgão chegou a recomendar a desativação completa do empreendimento caso não existam alternativas para resolver os problemas identificados.
Em resposta ao g1, a Axia, empresa que assumiu a gestão da usina após a Eletrobras, afirmou que está "adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança" das pessoas, do meio ambiente e do próprio empreendimento. A empresa destacou que adquiriu a usina em maio deste ano e trabalha para restabelecer a usina ao seu estado normal o mais rapidamente possível.
Impactos ambientais e sociais no Rio Teles Pires
No documento enviado à ONU, as entidades enfatizam que o Rio Teles Pires é um dos mais impactados por hidrelétricas na Amazônia. Em menos de dez anos, quatro grandes usinas (Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel) foram instaladas, transformando corredeiras e cachoeiras em uma sequência de reservatórios.
As organizações criticam o que chamam de "suposto progresso energético" que consolidou "um rastro de impactos sociais e ambientais" denunciado há anos pela população local. O documento pede ao relator da ONU máxima urgência para as violações de direitos humanos em curso e para o risco iminente de um desastre de proporções catastróficas.
Cinco exigências apresentadas à ONU
As entidades apresentaram cinco pontos principais ao relator da ONU:
1. Desativação imediata: Recomendar ao estado brasileiro a paralisação das operações da UHE Colíder, seguindo ação cautelar do MP-MT, até que a segurança seja garantida por auditoria independente.
2. Plano de descomissionamento: Exigir a elaboração e implementação de um plano para desativação segura da usina, com participação das comunidades atingidas.
3. Sistemas de alerta: Cobrar a criação de canais de comunicação acessíveis e implantação de sistemas de alerta e planos de evacuação eficazes.
4. Revisão de licenças: Recomendar a revisão das licenças de operação de todo o complexo hidrelétrico do Teles Pires.
5. Reparação de danos: Exigir medidas urgentes para reparação dos danos causados aos povos indígenas, incluindo demarcação de territórios e proteção de locais sagrados.
Características da usina e troca de gestão
A Usina Hidrelétrica Colíder, localizada no Rio Teles Pires, possui potência de 300 megawatts e um reservatório com 168,2 km² de área total e 94 km de comprimento. Em operação desde 2019, a usina abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte.
A Copel Geração e Transmissão, responsável pela construção da usina entre 2011 e 2019, transferiu a gestão para a Eletrobras em maio deste ano. Na transação, a Copel cedeu a usina e um pagamento de R$ 196,6 milhões após ajustes contratuais, enquanto a Eletrobras entregou a Mata de Santa Genebra Transmissão (MSG) e a Usina de Mauá.
Segundo comunicado ao mercado financeiro, a Usina de Colíder representa apenas 0,5% do ativo total da Eletrobras. Em Mato Grosso, existem atualmente 142 usinas hidrelétricas em operação de diversos portes.
O documento enviado à ONU foi assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB/MT), o Instituto Coletivo Proteja, a Associação Indígena DACE, do povo Munduruku que vive no baixo rio Teles Pires, e o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
