Um grupo de parlamentares do PSOL prepara uma denúncia contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por negligência nas políticas climáticas. O documento será apresentado durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), que começa em Belém na próxima segunda-feira, 10 de novembro.
Dossiê detalha omissões do governo estadual
O dossiê foi elaborado pelo mandato do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) em conjunto com mais 30 organizações sociais. O material lista as principais falhas da gestão Tarcísio no enfrentamento à crise climática.
Em entrevista à Agência Pública, Cortez foi enfático: "As políticas climáticas no governo Tarcísio seguem o mesmo padrão da sua gestão: baseiam-se na omissão do poder público, desfinanciamento dos instrumentos de controle, e privatização dos equipamentos de interesse coletivo".
O parlamentar destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 não menciona sequer uma vez termos como "clima", "desastre", "emergência" ou "crise".
Problemas ambientais em São Paulo
O estudo revela que São Paulo vive um cenário crítico no combate às mudanças climáticas, com aumento consistente da temperatura média, especialmente na região metropolitana da capital.
Entre os fatores que agravam a situação, o documento aponta:
- Desmatamento de vegetações nativas e corredores ecológicos
- Expansão urbana sem planejamento ambiental
- Projetos de termelétricas e mineração
- Implementação de incineradores de resíduos
- Fortalecimento da matriz rodoviária em detrimento do transporte coletivo
Dados do Índice de Adaptação Urbana (UAI) mostram que apenas 5,6% das cidades paulistas possuem planos específicos de adaptação climática.
Privatizações e venda de terras públicas
O dossiê também critica a privatização da Sabesp e a venda de terras públicas com descontos que chegam a 90% do valor de mercado. As áreas beneficiadas estão majoritariamente no Pontal do Paranapanema, região ambientalmente devastada e palco de históricos conflitos fundiários.
Segundo o documento, essa política afetará diretamente trabalhadores rurais, populações tradicionais e agricultores familiares, enfraquecendo políticas de reforma agrária e conservação ambiental.
Caso Santos FC: ameaça à Mata Atlântica
O relatório inclui uma denúncia envolvendo a construção do novo Centro de Treinamento do Santos Futebol Clube em Praia Grande. O empreendimento pode levar ao desmatamento de 90 mil metros quadrados de Mata Atlântica preservada.
Luís Fernando Guedes Pinto, diretor da ONG SOS Mata Atlântica, explica que a vegetação só pode ser derrubada em áreas privadas se a obra comprovar interesse social ou utilidade pública, o que não seria o caso de um clube de futebol.
Até 28 de outubro, a Cetesb ainda não havia recebido o pedido de licenciamento ambiental para a construção do CT.
A comitiva que levará as denúncias à COP 30 inclui, além de Cortez, a Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa, vereadores do interior paulista e representantes de movimentos sociais.
