O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação judicial contra os municípios de Cabedelo e João Pessoa, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe. A ação, divulgada nesta segunda-feira (27), apura uma grave degradação ambiental na região.
Medidas urgentes solicitadas
De acordo com o MP, a liminar requerida busca obrigar os órgãos a adotarem uma série de providências, sob pena de multa de R$ 10 mil por demandado em caso de descumprimento. Entre as principais medidas estão:
- Realizar, em 15 dias, fiscalização integrada da foz do rio até a faixa costeira entre o Bessa e Intermares;
- Apresentar um plano preliminar de atuação conjunta, com divisão de atribuições, medidas imediatas, responsáveis técnicos e cronograma inicial.
Danos morais coletivos
A ação também requer a condenação de todos os citados por dano moral coletivo, com valor a ser definido pela Justiça, devido ao alegado dano ambiental continuado que afeta o rio, corpos d'água costeiros e praias urbanas.
Problemas identificados no rio
O processo é desdobramento de um inquérito civil do MP que constatou alteração da qualidade da água, presença de espuma branca com odor químico, turbidez elevada, mortandade de peixes, manchas escuras, escoamento de águas poluídas ao mar e comprometimento da balneabilidade costeira.
A promotoria afirma que o quadro revela um cenário contínuo de degradação e que as medidas extrajudiciais se esgotaram antes do ajuizamento da ação. O g1 procurou os municípios e órgãos citados; João Pessoa informou que não teve acesso ao processo, enquanto Cabedelo, Sudema e Cagepa não se manifestaram até o momento.
