Justiça Federal condena Estado do MA e dona de fazenda por danos ambientais em reserva biológica
Justiça condena MA e fazendeira por danos ambientais

A Justiça Federal no Maranhão condenou o Estado e uma proprietária rural por danos ambientais causados na Reserva Biológica do Gurupi, unidade de conservação federal localizada no noroeste do estado. A decisão, publicada nesta quarta-feira (11), determina o pagamento de multas e a recuperação das áreas degradadas.

O que motivou a condenação?

De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foram comprovados desmatamentos ilegais e outras irregularidades ambientais em áreas de preservação permanente dentro da reserva. A fazenda em questão realizou atividades agropecuárias em locais protegidos por lei.

As penalidades aplicadas

  • Multa de R$ 500 mil ao Estado do Maranhão por falha na fiscalização
  • Multa de R$ 200 mil à proprietária rural
  • Obrigação de recuperar 100% da área degradada
  • Proibição de novas atividades impactantes na região

Importância da Reserva do Gurupi

A Reserva Biológica do Gurupi é considerada uma das últimas áreas de floresta amazônica no Maranhão, abrigando espécies ameaçadas de extinção como a onça-pintada e o macaco-caiarara. A unidade de conservação possui mais de 270 mil hectares e foi criada em 1988.

Especialistas ambientais alertam que casos como este comprometem os esforços de preservação da biodiversidade na região. "A decisão judicial é importante para coibir novos danos e servir de exemplo", comentou um biólogo ouvido pela reportagem.