Acordo global estabelece meta ambiciosa para combustíveis sustentáveis
Durante a Cúpula dos Líderes da COP30 em Belém, foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (7 de novembro de 2025) o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, conhecido como Belém 4X. A iniciativa tem como objetivo principal quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, comparado aos níveis registrados em 2024.
O acordo é co-patrocinado por Brasil, Itália e Japão e já conta com o apoio de 19 países de diferentes regiões do mundo. A diversidade geográfica dos signatários demonstra o caráter global da iniciativa e seu potencial para impulsionar a transição energética em diversos contextos econômicos.
O que são combustíveis sustentáveis?
Os combustíveis sustentáveis representam alternativas aos combustíveis fósseis que geram menor impacto ambiental. São produzidos a partir de fontes renováveis como biomassa, resíduos orgânicos e hidrogênio. Entre as opções incluídas no acordo estão:
- Biogases e biocombustíveis
- Hidrogênio renovável, limpo e de baixo carbono
- E-combustíveis e e-metano
- Derivados sustentáveis
O Belém 4X busca ampliar a cooperação internacional e oferecer apoio político para a transição energética, especialmente em setores considerados de difícil descarbonização, como transporte e indústria.
Principais pontos do compromisso
O documento estabelece um plano abrangente com múltiplas frentes de ação. A Agência Internacional de Energia (AIE) ficará responsável pelo monitoramento anual do progresso até 2035, publicando relatórios regulares sobre os avanços alcançados pelos países signatários.
Entre os aspectos mais relevantes do acordo destacam-se:
- Meta global clara: quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035
- Financiamento: incentivo à criação de mecanismos para reduzir custos em países emergentes
- Padronização: busca de harmonização nas regras de contabilidade de carbono
- Inovação: estímulo à pesquisa e desenvolvimento de novas cadeias produtivas
- Infraestrutura: compromisso com expansão de plantas de produção e sistemas de distribuição
Críticas e contexto político
Especialistas que acompanharam as discussões preliminares apontam uma falta de menção clara ao fim do uso de combustíveis fósseis. O Instituto Talanoa analisou que o discurso do presidente Lula na sessão temática sobre transição energética enfatizou a aceleração do uso de combustíveis sustentáveis, mas não buscou um compromisso com prazo definitivo para abandonar carvão, petróleo e gás.
Em sua fala, Lula pediu apoio ao Belém 4X e detalhou o que espera ver num "mapa de caminho" sobre transição energética, defendendo prioridade para o enfrentamento da pobreza energética, sem mencionar explicitamente o compromisso assumido em Dubai em 2023 sobre transição para longe dos fósseis.
Países signatários e próximos passos
Até o momento, o Belém 4X recebeu endosso de 19 nações: Armênia, Belarus, Brasil, Canadá, Chile, Guatemala, Guiné, Índia, Itália, Japão, Maldivas, México, Moçambique, Myanmar, Países Baixos, Panamá, Coreia do Norte, Sudão e Zâmbia.
A iniciativa permanecerá aberta a novas adesões e prevê a realização de reuniões ministeriais anuais até 2035 para revisar o progresso do compromisso. Além dos governos, o documento incentiva a participação de instituições financeiras, setor privado e sociedade civil para impulsionar investimentos e acelerar a transição energética global.
O acordo cita compromissos anteriores como a COP28 em Dubai, o G20 do Rio em 2024 e a Declaração de Nova Délhi de 2023, reafirmando a necessidade de uma transição justa, ordenada e equitativa para afastar o mundo dos combustíveis fósseis, conforme determinação da ONU.
