Justiça inglesa exclui 240 mil atingidos de ação contra BHP por tragédia de Mariana

A Justiça do Reino Unido determinou a retirada de aproximadamente 240 mil autores da ação coletiva que tramita contra a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O número corresponde a cerca de 38% do total de demandantes no processo, que busca indenizações pela tragédia ambiental ocorrida em 2015.

Critério para exclusão baseado em acordos no Brasil

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, a decisão judicial atendeu a um pedido da BHP e se baseou no entendimento de que aqueles que firmaram acordos com quitação plena e definitiva no Brasil e já receberam indenizações não podem prosseguir com a ação na Inglaterra. As exclusões atingem especificamente participantes do Novo Geral (com algumas exceções), do Programa de Indenização Definitiva (PID) e do programa voltado a agricultores familiares e pescadores individuais (Agropesca).

O escritório emitiu uma nota criticando a medida, afirmando que ela "reflete a estratégia adotada há anos pelas mineradoras, que têm atuado de forma coordenada para enfraquecer o processo internacional". Ainda assim, ressaltou que a decisão é estritamente processual e não questiona a legitimidade das experiências individuais dos atingidos.

Cerca de 380 mil autores permanecem no processo

Com a exclusão, cerca de 380 mil autores continuam na ação e poderão buscar indenizações pela tragédia na Justiça inglesa. Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres já havia considerado a BHP responsável pelo rompimento da barragem, apontando negligência grave da empresa, que ignorou alertas técnicos e permitiu a elevação da estrutura mesmo diante de riscos evidentes.

Segunda fase do julgamento é adiada para 2027

A Justiça inglesa também adiou a segunda fase do julgamento, que definirá os valores das indenizações a serem pagas pela BHP. Originalmente prevista para outubro de 2026, a etapa foi remarcada para abril de 2027. De acordo com o escritório de advocacia, a mudança é necessária para garantir um "julgamento justo" e assegurar que o caso seja apresentado da forma mais robusta possível.

Nesta fase, o tribunal analisará:

As categorias de prejuízos sofridos pelos atingidos
As provas necessárias para avaliar e quantificar os danos
A expectativa é que o processo se estenda até 2028

Contexto da tragédia de Mariana

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015, liberando aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades como Bento Rodrigues, contaminou o Rio Doce e afluentes, e chegou ao Oceano Atlântico no Espírito Santo. A tragédia resultou em:

19 mortes
49 municípios atingidos direta ou indiretamente
Impactos ambientais de longa duração na bacia do Rio Doce

Vale ressaltar que, enquanto a Justiça inglesa já condenou a BHP, ninguém foi condenado na Justiça brasileira pelos eventos. A Vale, acionista da Samarco junto com a BHP, não faz parte da ação no Reino Unido, mas as empresas têm acordo para dividir os valores de eventual condenação.