Comissão do Congresso adia análise da MP que pode alterar as regras do setor elétrico brasileiro
Comissão adia análise da MP do setor elétrico

O cenário do setor elétrico brasileiro continua em suspense. A comissão mista do Congresso Nacional adiou para a próxima terça-feira a análise da Medida Provisória 1.279/2025, que traz mudanças significativas para o segmento de energia no país.

O que estava em jogo?

A sessão que definiria o futuro da MP foi transferida após um acordo entre os parlamentares. O adiamento ocorreu porque os deputados e senadores ainda não haviam concluído a análise de todos os pontos do relatório preparado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Entre as principais mudanças propostas pela medida provisória estão:

  • Alterações nas regras de contratação de energia
  • Novos mecanismos para formação de preços
  • Revisão do marco regulatório do setor
  • Medidas para garantir segurança energética

Por que isso é importante?

As mudanças propostas podem afetar diretamente milhões de consumidores e empresas em todo o país. O setor elétrico é estratégico para o desenvolvimento econômico brasileiro, e qualquer alteração nas regras do jogo impacta desde as contas de luz residenciais até a competitividade das indústrias nacionais.

Especialistas alertam que a demora na definição dessas regras pode criar insegurança jurídica e atrasar investimentos necessários para modernizar a infraestrutura energética do país.

Próximos passos

Agora, a expectativa se volta para a próxima terça-feira, quando a comissão mista deve retomar a análise do relatório. Os parlamentares terão o fim de semana e o início da próxima semana para estudar as emendas e construir consensos sobre os pontos mais polêmicos da proposta.

Enquanto isso, agentes do setor elétrico e representantes da sociedade civil acompanham com atenção cada movimento no Congresso, conscientes de que as decisões tomadas nas próximas semanas moldarão o futuro da energia no Brasil pelos próximos anos.