A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29) uma operação de grande porte para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licenças ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral de Santa Catarina.
Esquema de Corrupção em Área Protegida
De acordo com as investigações, o grupo atuava há anos burlando as normas de proteção ambiental para beneficiar empresários do setor imobiliário e de construção civil. As licenças irregulares permitiam a construção de empreendimentos em áreas de preservação permanente, colocando em risco o ecossistema local.
"Estamos falando de um esquema sofisticado que envolvia desde servidores públicos até empresários", revelou um dos investigadores que acompanha o caso.
Alvos da Operação
- Empresários do setor imobiliário
- Servidores públicos federais
- Intermediários do esquema
- Consultores ambientais
Risco para as Baleias Francas
A APA da Baleia Franca é uma das áreas mais importantes para a conservação dessa espécie ameaçada de extinção. As licenças irregulares autorizavam construções que poderiam:
- Interferir no ciclo reprodutivo dos animais
- Degradar o habitat natural
- Comprometer a alimentação das baleias
- Afetar as rotas migratórias
"A situação é gravíssima. Cada licença irregular representa um golpe na conservação dessa espécie emblemática", alertou um especialista ambiental consultado pela reportagem.
Operação em Andamento
A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Florianópolis, Imbituba, Garopaba e Laguna. Os agentes buscam documentos e provas que comprovem as irregularidades nos processos de licenciamento.
As investigações começaram após denúncias anônimas e cruzamento de dados entre órgãos ambientais. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participam das diligências.
Possíveis Crimes
- Crime ambiental
- Corrupção ativa e passiva
- Fraude processual
- Formação de organização criminosa
- Advocacia administrativa
Os investigados poderão responder criminalmente e administrativamente pelos atos praticados. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão, além de multas que podem ultrapassar R$ 10 milhões.
