
O ex-prefeito de Guapé, em Minas Gerais, e uma empresa foram condenados pela Justiça por crime ambiental relacionado ao descarte irregular de lixo em uma área inadequada. A decisão judicial destacou os danos causados ao meio ambiente e a necessidade de reparação.
Segundo o processo, a área utilizada para o descarte não possuía licença ambiental e estava em desacordo com as normas de preservação. O ex-prefeito foi responsabilizado por autorizar a atividade, enquanto a empresa executou o serviço de forma irregular.
Condenação e penalidades
O ex-prefeito recebeu uma pena de multa e prestação de serviços comunitários, além da obrigação de reparar os danos ambientais. A empresa também foi multada e terá que implementar medidas para mitigar os impactos causados.
Impactos ambientais
O descarte irregular de lixo pode contaminar o solo e os recursos hídricos, além de prejudicar a fauna e a flora local. A decisão judicial reforça a importância do cumprimento das leis ambientais para evitar danos irreversíveis.
O caso serve de alerta para outros municípios e empresas sobre as consequências de práticas irregulares no manejo de resíduos.