MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por vazamentos em minas de Congonhas (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações relacionadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram formalizados separadamente, com R$ 1 bilhão referente à mina de Fábrica e R$ 200 milhões para a mina de Viga, visando cobrir danos ambientais a serem reparados.
Impactos ambientais e falhas operacionais
Os vazamentos atingiram cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos significativos à vegetação. Segundo o MPF, houve uma falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes das minas, com reservatórios que não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas fortes, violando obrigações legais de prevenção. Além disso, a Vale não comunicou o incidente imediatamente às autoridades, dificultando a resposta da Defesa Civil e contrariando deveres de transparência.
Medidas adicionais solicitadas
Os procuradores também requerem que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para monitorar as obras necessárias para garantir a segurança das minas. O MPF exige ainda que a empresa produza um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais, visando prevenir futuros acidentes.
Detalhes dos vazamentos
Os incidentes ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro, com as minas de Viga e Fábrica situadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava atravessou o dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração, o que resultou em impactos ambientais, mas sem vítimas. Houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e materiais do beneficiamento mineral, que atingiu uma área da CSN, causando danos materiais, e posteriormente chegou ao rio Goiabeiras, afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba.
O rio Paraopeba é o mesmo afetado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 2019, destacando a recorrência de problemas ambientais na região. A Vale, por sua vez, informou que tomou conhecimento da ação do MPF e apresentará sua defesa dentro do prazo legal, conforme comunicado oficial.
