MPF aciona Vale judicialmente por vazamento de 262 mil m³ em mina de Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial urgente contra a mineradora Vale S.A. pedindo medidas drásticas após um grave incidente ambiental ocorrido no interior de Minas Gerais. A ação requer o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas bancárias da empresa e a suspensão imediata das atividades na Mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Vazamento causou danos ambientais significativos
O pedido do MPF decorre de um vazamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos que ocorreu no domingo, 25 de janeiro de 2026. O incidente causou danos ambientais severos em córregos que alimentam os importantes Rios Maranhão e Paraopeba, comprometendo ecossistemas locais e a qualidade da água na região.
Segundo o MPF, a ação tem como objetivos principais:
- Garantir recursos financeiros para a reparação integral dos danos ambientais
- Interromper operações minerárias que estariam funcionando em desacordo com a licença ambiental
- Suspender o direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica
Estrutura improvisada causou o colapso
As investigações do MPF revelaram que o vazamento ocorreu em uma estrutura conhecida como Cava Área 18. Embora a Vale tivesse autorização para depositar rejeitos no local temporariamente, a licença ambiental proibia expressamente a construção de qualquer estrutura de contenção dentro da cava.
De acordo com vistorias técnicas, a empresa utilizou uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para conter o volume de água e rejeitos. Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas, liberando uma onda de lama e água sobre o meio ambiente.
Impactos ambientais e negligência da empresa
O impacto prático do vazamento foi devastador:
- Soterramento dos córregos Ponciana e Água Santa através de assoreamento
- Turbidez da água atingindo níveis mais de duas vezes superiores ao limite máximo permitido por lei
- Fluxo ininterrupto de água da cava para o ambiente natural, lançando potenciais contaminantes na bacia do Rio Paraopeba
- Efluentes da mineradora que não atendem aos padrões de qualidade exigidos para lançamento no meio ambiente
Além dos danos ecológicos, o MPF aponta um comportamento negligente da Vale em relação à comunicação do incidente. A empresa demorou dez horas para comunicar o fato às autoridades, quando o prazo legal é de apenas duas horas. Esse atraso é considerado grave porque impede que a Defesa Civil tome medidas rápidas para proteger tanto a vida das pessoas quanto o ecossistema local.
Contexto de insegurança na região minerária
A situação se agravou quando, um dia após esse evento, outro vazamento semelhante foi registrado na Mina Viga, também de responsabilidade da Vale. Esses incidentes consecutivos aumentam as preocupações sobre a segurança das operações minerárias na região e reforçam a necessidade de medidas rigorosas de fiscalização.
A ação judicial foi assinada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e representa mais um capítulo na relação conturbada entre a Vale e órgãos ambientais brasileiros, especialmente após os trágicos eventos de Mariana e Brumadinho que marcaram a história recente da mineração no país.
