Numa daquelas situações que fazem a gente coçar a cabeça e pensar "cadê o senso comum?", a Justiça de São Paulo deu um puxão de orelha no Estado. Um jovem — cujo nome tá guardado a sete chaves — passou um tempão atrás das grades sem necessidade. E olha que o processo contra ele já tinha virado pó!
Pois é. O juiz não só reconheceu a barbeiragem como mandou o governo estadual desembolsar R$ 20 mil. A grana é por danos morais, claro. Afinal, ficar encarcerado sem motivo não é brincadeira de criança.
Como tudo começou
A história é daquelas que dá raiva só de ouvir. O moço foi detido numa operação policial padrão. Só que aí veio o primeiro problema: o inquérito foi arquivado, mas ninguém avisou o sistema penitenciário. Resultado? O cara continuou preso como se nada tivesse acontecido.
"Mas como assim?", você deve tá se perguntando. Eu também me questionei. Parece aqueles filmes ruins de tribunal, só que na vida real. O defensor público — herói anônimo dessa história — não sossegou até botar a boca no trombone.
O que diz a decisão
O juiz foi categórico: "Não se pode tolerar que o Estado, que deveria zelar pelos direitos fundamentais, seja o primeiro a violá-los". Palavras duras, mas necessárias. A sentença destacou que:
- A prisão se prolongou mesmo após extinção da ação penal
- Houve falha grave na comunicação entre órgãos
- O dano moral tá mais que configurado
E tem mais. O valor da indenização não foi jogado aleatoriamente. Considerou-se o tempo de prisão indevida e o sofrimento psicológico — que, convenhamos, não tem preço.
E agora?
O Estado tem 30 dias pra recorrer, mas as chances não parecem das melhores. Enquanto isso, o caso serve de alerta pra um problema que rola Brasil afora: a falta de sincronia entre os sistemas judiciário e prisional.
Pra quem tá do lado de cá, fica o alívio de ver a Justiça funcionando — mesmo que tarde. Como diz o ditado, "antes tarde do que mais tarde ainda". Mas convenhamos: ninguém deveria passar por isso.
