Pois é, meus amigos, a coisa estava feia para São Roque. Imagina só: uma multa daquelas de fazer cair o queixo, R$ 1,3 bilhão, pendurada no pescoço da prefeitura. A ANEEL, sempre rigorosa, havia aplicado o puxão de orelha monumental por causa de problemas crônicos na iluminação pública. O buraco era fundo.
Mas eis que surge uma luz – com o perdão do trocadilho – no fim do túnel. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo, deu uma rasteira na autarquia federal. Eles entenderam, com uma lucidez digna de nota, que a prefeitura já estava com a corda no pescoço, enfrentando uma enxurrada de processos judiciais trabalhistas que sugaram seus recursos. Cobrar uma multa daquele tamanho, nas circunstâncias, seria como chutar cachorro morto.
O Cerne da Questão: Uma Batalha de Years
A briga não é de hoje, não. A ANEEL havia puxado a orelha do município por conta de uma série de deficiências nos serviços de iluminação, algo que, convenhamos, tira o sossego de qualquer cidadão. A concessionária responsável, a chamada SP-10, também entrou na dança, sendo multada em R$ 200 mil. A situação era, de fato, um imbróglio dos grandes.
O que pesou mesmo na balança da Justiça foi o contexto. A prefeitura apresentou suas contas, mostrando que estava assoberbada com despesas judiciais, muitas delas herdadas de gestões passadas. A relatora do caso, a desembargadora federal Cecília Marcondes, foi categórica. Ela afirmou, com todas as letras, que impor um valor tão estratosférico seria simplesmente inviável, um tiro no pé que poderia paralisar serviços essenciais para a população. Não dá para espremer uma pedra até sair sangue, não é mesmo?
E Agora, José?
Com a decisão, a prefeitura de São Roque consegue respirar aliviada – pelo menos por enquanto. O fardo financeiro simplesmente evaporou. Isso, claro, libera fôlego para que o município possa tocar seus projetos e cuidar melhor da cidade, quiçá resolvendo de vez as questões da iluminação que originaram a multa.
É uma daquelas vitórias que vale por mil. Mostra que, às vezes, o bom senso pode prevalecer sobre a rigidez cega das normas. A decisão sinaliza para outros municípios que se encontram em situações similares: existe espaço para argumentar quando a realidade financeira é mais complexa do que parece no papel.
Resta saber se a ANEEL vai aceitar pacificamente a derrota ou se vai tentar uma cartada final em instâncias superiores. Mas, por hora, a bola da vez é com São Roque. Uma vitória e tanto para o Erasmo, hein?
