Eis que a festa acabou, e de que maneira! O Tribunal de Justiça da Paraíba acaba de dar um verdadeiro baile na administração municipal de Soledade. Num daqueles casos que fazem a gente pensar 'será que acreditavam que ninguém ia perceber?', o prefeito José Guedes da Silva e o vice-prefeito tiveram seus mandatos cassados — e olha que a história é das boas.
A questão central, imagine você, foi um aumento absolutamente estratosférico nos gastos com a festa junina do município. Estamos falando de um salto de R$ 30 mil para mais de R$ 200 mil de um ano para o outro. Parece piada, mas não é. O desembargador José Ricardo Porto, relator do caso, não teve dúvidas: caracterizou o caso como ato de improbidade administrativa que lesou gravemente o erário público.
Os Detalhes que Impressionam
O processo judicial revelou números que beiram o surreal. A verba destinada às comemorações juninas simplesmente decolou, sem qualquer explicação plausível que justificasse tamanho incremento. E o pior — ou melhor, dependendo do ponto de vista — é que a defesa dos gestores tentou argumentar que o aumento se devia a... preparativos para eventos futuros. Sim, leu direito.
O Ministério Público, é claro, não comprou a ideia. Na verdade, ficou evidente que se tratava de uma manobra para inflar despesas de maneira completamente desconectada da realidade. O desembargador foi categórico ao afirmar que o aumento "não encontra amparo em qualquer lógica orçamentária ou administrativa". E olha que ele foi gentil na expressão.
E Agora, José?
Com a cassação dos mandatos, que também inclui a perda de direitos políticos por cinco anos, a pergunta que fica é: quem assume a prefeitura? Bem, seguindo a linha sucessória, o próximo na fila seria o presidente da Câmara Municipal. Mas, como nada é simples na política, a defesa dos agora ex-gestores já anunciou que vai recorrer da decisão. A batalha judicial, ao que parece, está longe do fim.
É daquelas situações que servem de alerta — um recado claro de que os tribunais estão de olho nas contas públicas. O povo de Soledade, que certamente esperava que seus impostos fossem aplicados em coisas mais urgentes do que uma festa com preço de ouro, deve estar se perguntando como chegamos a esse ponto. A resposta, infelizmente, parece ser mais comum do que gostaríamos: a velha crença na impunidade.
Resta aguardar os desdobramentos. Enquanto isso, a população fica com a lição: fiscalizar é preciso. Afinal, como diz o ditado, o povo elege, mas o povo também pode — através da Justiça — cassar.
