O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ao prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, um patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A portaria que abre o inquérito foi assinada pelo procurador da República Luiz Augusto Fernandes Fanini e publicada na quarta-feira (19).
História e problemas estruturais
Fundada no século XIX, a Santa Casa de Misericórdia é considerada um dos edifícios históricos mais antigos da capital amazonense. O prédio localizado na Rua 10 de Julho, no Centro de Manaus, enfrenta problemas estruturais há décadas, conforme relatos de especialistas em preservação patrimonial.
O documento do MPF não especifica quais danos exatamente estão sendo investigados, mas indica que o inquérito foi aberto após o Iphan relatar possíveis situações que podem ter comprometido a integridade do imóvel, reconhecido como patrimônio histórico e cultural nacional.
Aquisição e projetos da Fametro
Em 2019, o Centro Universitário Fametro arrematou o prédio por R$ 9,3 milhões, com o anúncio de que o espaço seria destinado à construção do futuro Hospital Universitário Fametro. No entanto, desde a aquisição, o local permanece sem uso e com obras paradas.
A instituição de ensino emitiu uma nota informando que encontrou danos estruturais no imóvel ao assumir a posse, problemas estes que já seriam conhecidos pelos órgãos de fiscalização. A Fametro afirma ter tomado medidas para preservar o patrimônio, incluindo isolamento total com tapumes, guarda patrimonial 24 horas, limpeza geral e instalação de telhado para proteção contra intempéries.
Posicionamento das instituições envolvidas
Em seu posicionamento oficial, o Iphan destacou que as ações de fiscalização em Manaus, especialmente na área do Centro Histórico, seguem critérios técnicos previstos em lei. As fiscalizações têm como objetivo garantir a preservação e o uso responsável dos bens protegidos como Patrimônio Cultural Brasileiro.
"As vistorias e autuações recentes estão fundamentadas no Decreto-Lei nº 25/1937, que estabelece as regras de preservação de bens tombados", afirmou o Instituto em nota. Durante a fiscalização, a equipe técnica do Iphan constatou intervenções realizadas sem autorização prévia do órgão, conforme determina a legislação.
O MPF estabeleceu um prazo de um ano para a conclusão do inquérito. Tanto o Iphan quanto a Fametro foram formalmente notificados para prestar esclarecimentos sobre o caso. O prédio da Santa Casa de Misericórdia segue fechado há aproximadamente 20 anos, sem previsão de quando as obras de revitalização serão concluídas.
