O cenário é de cortar o coração. Enquanto a floresta sangra com o avanço do garimpo, uma sentença da Justiça Federal de Roraima chegou como um raio em dia claro. A União foi formalmente condenada por ficar de braços cruzados diante do desastre humanitário que assola o povo Yanomami. A omissão, agora, tem um preço.
O juiz não usou meias-palavras. A decisão aponta, com todas as letras, que o poder público simplesmente ignorou seu dever constitucional de proteger as comunidades indígenas. E o pior? A contaminação por mercúrio, aquele veneno silencioso que envenena rios, peixes e pessoas, segue firme e forte.
O que a Justiça está exigindo, de fato?
Não é só um puxão de orelha. A sentença veio com ordens bem específicas, pra ninguém botar defeito. A União tem um prazo – e não é longo – para apresentar um plano de acões. A coisa é séria. Entre as exigências estão:
- Criar um sistema de monitoramento em tempo real da qualidade da água nas terras Yanomami. Algo que deveria existir há tempos.
- Implementar, de uma vez por todas, um plano de fiscalização pra combater o garimpo ilegal, que é a fonte principal do mercúrio.
- Garantir atendimento médico especializado às populações que já foram intoxicadas. Isso é urgente, uma questão de vida ou morte.
Parece óbvio, não? Mas foi preciso uma ordem judicial para colocar a máquina pública em movimento. É como se a Justiça tivesse que fazer o trabalho de casa que outros poderes deixaram de fazer. Uma situação, no mínimo, constrangedora para o governo.
E as consequências?
Se o descumprimento rolar, a multa é pesada. R$ 100 mil por dia de atraso. Uma quantia que dói no bolso, mas que ainda assim parece pequena perto do estrago que já foi feito. A questão é que o problema vai muito além do dinheiro. É sobre a sobrevivência de um povo, de uma cultura inteira.
O que acontece em Roraima não fica em Roraima. O mercúrio não respeita fronteiras, e a imagem do Brasil lá fora fica arranhada. É um daqueles casos que mostra, na prática, a distância entre o que se promete e o que se faz. A sentença é um passo importante, sem dúvida. Mas é só o primeiro de uma longa caminhada.
Agora, é torcer – e cobrar – para que as ações saiam do papel. Porque enquanto a burocracia se mexe, o mercúrio continua fluindo. E o tempo, para os Yanomami, está se esgotando.
