Volkswagen condenada por fraude no Dieselgate 11 anos após escândalo
A Volkswagen, segunda maior montadora de veículos do Brasil, foi condenada a pagar 15 milhões de reais em indenizações relacionadas ao caso ‘Dieselgate’, que envolveu fraudes nas emissões de gases poluentes em carros da fabricante. A sentença foi publicada pela Justiça Federal em São Paulo na última terça-feira, 5 de maio de 2026.
A condenação ocorre quase onze anos após o escândalo global do Dieselgate, que veio à tona em setembro de 2015. Na época, uma investigação iniciada pelos Estados Unidos revelou que a Volkswagen estava intencionalmente mascarando as emissões de óxidos de nitrogênio de seus veículos a diesel. A fraude ocorria por meio de um sistema que identificava quando o automóvel estava passando por testes de laboratório e reduzia a emissão para se adequar aos níveis regulatórios.
Impacto no Brasil
No Brasil, o sistema foi implantado em cerca de 17.000 picapes da linha Amarok produzidas entre 2011 e 2012. Esses veículos emitiam óxidos de nitrogênio a uma taxa de 1,1 grama por quilômetro, acima do limite máximo de 1 grama por quilômetro. O resultado foi a emissão de 2.700 toneladas do gás poluente além do permitido entre 2011 e 2016, segundo estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Ação do Ministério Público Federal
Movida em 2020, a ação do Ministério Público Federal (MPF) exigia uma indenização de 30 milhões de reais, argumentando que “a Volkswagen agiu com dolo e perversidade tecnológica” ao burlar o sistema deliberadamente. “Ao vender veículos a diesel sabidamente mais poluentes burlando os testes, a empresa operou sob a lógica da privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”, diz o documento.
No entanto, ao longo do processo, a Justiça concluiu que as emissões irregulares foram comprovadas apenas pelas versões da Amarok com motor de 90 KW, o que equivale a cerca de 24% de toda a frota vendida no período. Segundo a decisão, houve divergências na perícia dos modelos com motor de 120 KW, inviabilizando a confirmação dos danos ambientais.
Sentença e recursos
Ao fim do julgamento, a Volkswagen foi sentenciada a pagar 15 milhões de reais em indenização por dano moral coletivo ambiental ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Segundo o juiz federal Maurílio Freitas Maia de Queiroz, que assina a sentença, o valor é “proporcional à gravidade, adequado à extensão do dano ambiental e suficientemente dissuasório”. O MPF irá recorrer da condenação para buscar o pagamento originalmente solicitado de 30 milhões de reais.
O caso Dieselgate foi um dos maiores escândalos da indústria automotiva, afetando milhões de veículos em todo o mundo e resultando em multas bilionárias para a Volkswagen. A condenação no Brasil reforça a responsabilidade ambiental das montadoras e a necessidade de fiscalização rigorosa.
