Os 110 mato-grossenses que só comemoram aniversário a cada quatro anos
Em Mato Grosso, aproximadamente 110 pessoas vivem uma situação peculiar: elas só fazem aniversário oficialmente a cada quatro anos. Isso porque nasceram no dia 29 de fevereiro, data que só existe nos chamados anos bissextos. Em 2026, por exemplo, não houve 29 de fevereiro, o que gera dúvidas sobre como funciona o registro civil para quem vem ao mundo nesse dia.
A batalha pelo registro correto
De acordo com a legislação brasileira, diferente do que era aceito no passado, quem nasce em 29 de fevereiro não pode ser registrado em outra data. Se a criança nasce nesse dia, essa é a informação que deve constar obrigatoriamente no documento. A base para esse registro é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do parto.
Este quase não foi o caso da professora Teresa de Figueiredo, de 70 anos. Ela relata que, quando nasceu, seu pai precisou insistir muito para registrar a filha no dia 29 de fevereiro. "Meu pai queria me registrar e a funcionária do cartório dizia que não iria fazer, porque dia 29 era muito complicado, só aparecia de quatro em quatro anos, e que no futuro eu poderia ter problemas. Mas meu pai foi firme e ameaçou ir a outro cartório", conta Teresa.
No final, a servidora do cartório acabou cedendo e dona Teresa foi registrada na data exata de seu nascimento. Ela afirma achar graça da situação, pois as pessoas nunca sabem quando parabenizá-la. "Recebo parabéns do dia 28 ao dia 2 de março, pois as pessoas ficam confusas. Comentam 'ah, sua data é tão complicada que não sabemos se cumprimentamos no 28, no 1º, e assim vai'", relata com bom humor.
Apesar do que consta em sua identidade, ela brinca que tem "apenas 17 anos", e que sempre comemora de forma grandiosa quando a data aparece. "Eu só faço aniversário de 4 em 4 anos. Por brincadeira, falo que só conto o 29", diverte-se.
Os desafios práticos do dia 29 de fevereiro
A probabilidade estatística de alguém nascer no dia 29 de fevereiro é de aproximadamente 1 em 1.461 nascimentos. Historicamente, alguns pais costumavam registrar os filhos em datas próximas, como um dia antes ou depois, para facilitar a vida das crianças. Contudo, desde 2012, uma lei federal estabelece que os cartórios devem registrar sempre a data real de nascimento nos documentos do recém-nascido.
Apesar de gostar muito do dia em que nasceu, Teresa já enfrentou situações complicadas devido à sua data de registro. "Já cancelaram minha conta bancária e deixei de votar em três eleições por terem cancelado meu título eleitoral, pois constava como data inexistente. Quem programa sistemas computacionais geralmente não adiciona o dia 29, porque ele só acontece a cada quase 4 anos", revela.
Como funciona o registro de nascimento
A Lei nº 12.662, de 2012, determina que a Declaração de Nascido Vivo deve conter:
- Nome completo da criança
- Sexo
- Data, horário e município de nascimento
- Dados completos da mãe
Para realizar o registro, os pais precisam apresentar documentos pessoais como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Quando os pais são casados, não é necessário que ambos compareçam ao cartório, desde que seja apresentada a certidão de casamento. Se não forem casados, os dois devem estar presentes para que o registro seja feito em nome de ambos.
O prazo legal para registrar o nascimento é de até 15 dias, podendo se estender para três meses em localidades que ficam a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro deve ser feito no município onde a criança nasceu ou onde os pais residem. Fora do prazo estabelecido, o procedimento é realizado no cartório da área de residência do interessado.
Nascimentos no Brasil em anos bissextos
Segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil, o país registrou nos últimos anos bissextos:
- 139 nascimentos em 2024
- 115 nascimentos em 2020
- 77 nascimentos em 2016
Em 2024, apenas na capital mato-grossense, Cuiabá registrou 14 nascimentos no dia 29 de fevereiro, de acordo com informações do Cartório do 3° Ofício da cidade.
Por que existe o ano bissexto?
O que define um ano em nosso calendário civil é o tempo que a Terra leva para completar uma volta inteira ao redor do Sol, movimento conhecido como translação. Porém, esse processo não leva exatamente 365 dias no calendário solar - existe um arredondamento para facilitar os cálculos.
Na realidade, segundo os astrônomos, nosso planeta demora aproximadamente 365 dias e 6 horas para completar essa órbita. Se somarmos essas 6 horas que "sobram" a cada ano, em 4 anos teremos 24 horas extras. Ou seja: um dia adicional, que é fixado no calendário como 29 de fevereiro.
Essa peculiaridade do calendário cria histórias como a de Teresa e de outros 109 mato-grossenses que, oficialmente, só envelhecem a cada quatro anos.
