O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (12) que ainda existem R$ 10,57 bilhões em recursos esquecidos por clientes em instituições financeiras, considerando valores contabilizados até março deste ano. Desse total, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,3 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,43 bilhões são de 5,04 milhões de empresas. Até o momento, já foram devolvidos R$ 14,55 bilhões.
Governo vai usar parte dos recursos no Desenrola 2.0
No início deste mês, o governo anunciou que utilizará entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos esquecidos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas. O dinheiro será direcionado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), um fundo público que oferece garantias às instituições financeiras, cobrindo eventuais calotes dos tomadores de crédito.
Segundo o governo, os recursos não reclamados serão usados pelo FGO para garantir operações do sistema financeiro. Haverá uma segregação de 10% do saldo transferido, que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate pelos correntistas.
O Ministério da Fazenda argumenta que esses recursos, atualmente nas tesourarias das instituições financeiras, passarão a gerar benefícios para todo o sistema financeiro, especialmente para as famílias que renegociarem suas dívidas. De acordo com portaria publicada na terça-feira (5), a transferência ao FGO deve ser feita em até cinco dias úteis, ou seja, até esta terça-feira (12).
O governo também informou que lançará um edital de chamamento público para os correntistas. Assim que publicado, o edital concederá um prazo de 30 dias corridos para que os clientes contestem a transferência ao fundo do Desenrola 2.0, mediante apresentação de documentação necessária. O Ministério da Fazenda detalhou que o edital será publicado no Diário Oficial da União, com link para acesso a um sistema de informações em ambiente restrito e com acesso individualizado, onde será possível consultar montantes transferidos, instituição responsável, agência e número da conta.
Como consultar o dinheiro esquecido
O único site para consulta e solicitação de devolução de valores para pessoas físicas ou jurídicas, inclusive falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. Pelo sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para quem fornecer uma chave PIX. Caso não tenha chave cadastrada, é necessário entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento ou criar uma chave e retornar ao sistema. Para valores de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, além de preencher um termo de responsabilidade.
Pedido automático
Desde maio do ano passado, o BC permite habilitar a solicitação automática de resgate de valores a receber. A adesão é facultativa e visa facilitar a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente cada solicitação. Para habilitar, é necessário acessar o Sistema Valores a Receber (SVR) com conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada. A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas com chave PIX do tipo CPF. O cidadão não receberá aviso do BC quando o valor for devolvido; o crédito será feito diretamente pela instituição financeira. Instituições que não aderiram ao termo de devolução via PIX continuarão exigindo solicitação manual, assim como valores de contas conjuntas.
Atenção: o governo não entra em contato solicitando dados pessoais ou informações extras para devolução por mensagem ou ligação. Fique atento a golpes.
Ferramenta de segurança
Em fevereiro, o BC alterou a verificação de segurança do SVR para evitar fraudes. O acesso continua com conta gov.br (nível prata ou ouro), mas o aplicativo passou a exigir duas etapas de verificação. Quem não tem o gov.br no celular deve baixar o aplicativo, preencher as informações e fazer a validação facial. O acesso ao sistema é com CPF e senha, e em seguida o sistema solicitará um código de acesso gerado no aplicativo.
