Circo sem autorização é interditado e atividades irregulares são suspensas em Arraial do Cabo
Um circo instalado na região de Figueira, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi interditado por funcionar sem a devida autorização municipal. Além disso, diversas atividades comerciais irregulares foram suspensas em diferentes pontos do município, seguindo denúncias registradas pela população. As ações de fiscalização ocorreram nesta terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, motivadas por comunicações feitas à secretaria responsável pela ordem urbana.
Interdição do circo em Figueira
Uma das ocorrências mais significativas foi registrada no bairro Caiçara, localizado no distrito de Figueira. Durante a vistoria, as equipes de fiscalização constataram que um circo estava operando sem a autorização necessária do município. Os fiscais verificaram que os responsáveis pelo empreendimento não haviam aberto qualquer processo administrativo junto às autoridades locais.
Embora a estrutura estivesse montada em uma área particular, os organizadores foram formalmente notificados e proibidos de comercializar ingressos ou realizar espetáculos, devido à completa ausência de autorização legal. Esta medida visa garantir a segurança e a conformidade com as normas urbanas estabelecidas.
Fiscalização de atividades comerciais
Ainda na terça-feira, 27, outra equipe foi deslocada até a Praia Grande para investigar uma denúncia envolvendo um comerciante ambulante. De acordo com a fiscalização, apesar de possuir autorização para atuar no local, o ambulante exercia uma atividade diferente daquela prevista em seu alvará. Diante dessa irregularidade, a atividade foi imediatamente suspensa.
O caso foi encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, após a constatação de práticas de preços considerados abusivos, o que reforça a necessidade de controle e transparência nas relações comerciais no município.
Retirada de equipamentos irregulares
No mesmo dia, fiscais também notificaram contribuintes responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que estavam deixados de forma irregular em áreas públicas do município. Após a notificação, conforme informou a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, os proprietários realizaram a retirada imediata dos equipamentos, atendendo à determinação da equipe de fiscalização.
Canal de denúncias 24 horas
A secretaria destacou que todas as fiscalizações foram realizadas a partir de denúncias registradas no canal oficial da pasta, que funciona 24 horas por dia. Este canal recebe demandas relacionadas à ordem urbana no município, demonstrando a importância da participação da população na manutenção da legalidade e da organização pública.
As ações refletem um esforço contínuo das autoridades locais para combater irregularidades e promover um ambiente mais seguro e regulamentado para todos os cidadãos de Arraial do Cabo.
