O próximo presidente da República do Brasil, seja Luiz Inácio Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro, terá a prerrogativa de indicar pelo menos três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso se deve à aposentadoria compulsória dos ministros ao completarem 75 anos. Os próximos a deixarem a Corte são Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.
Possibilidade de quarta vaga
O número de indicações pode aumentar. Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Congresso, a oposição pressiona para que a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso seja preenchida pelo próximo presidente. Se a oposição continuar rejeitando as indicações de Lula, o STF pode ter mais uma cadeira vaga até outubro.
Impacto no perfil da Corte
Com 11 cadeiras, quatro ministros já representam mais de um terço do tribunal. A confiança do presidente no indicado é crucial, pois o STF decide casos que afetam a classe política, como Mensalão, Lava Jato e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Estratégias de Lula e Flávio
Se Lula vencer, deve indicar nomes de extrema confiança, como fez com Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, suas indicações devem ser conservadoras, alinhadas ao bolsonarismo, como André Mendonça e Nunes Marques.
