Patinetes em Natal: novas regras e multas
A prefeitura de Natal estabeleceu regras claras para o uso de patinetes elétricos. Descubra onde pode circular, estacionar e quais as penalidades para quem descumprir a lei.
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O que falta para expandir patinetes elétricos em Brasília?
A capital federal debate regulamentação e integração antes de ampliar frota de patinetes elétricos. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Times Square BH: Ofertas milionárias por painéis de LED
Em Belo Horizonte, prédios na região conhecida como 'Times Square' recebem propostas milionárias para instalação de painéis de LED, mas burocracia e regulamentação travam projetos. Saiba os detalhes!
Joinville define regras para bicicletas elétricas
A prefeitura de Joinville anunciou regulamentações para o uso de bicicletas elétricas e veículos similares. Saiba o que muda e como se adequar.
Regras para bicicletas e patinetes elétricos em Salvador
Salvador regulamenta o uso de bicicletas e patinetes elétricos. Entenda as novas normas e como elas impactam seu dia a dia.
Novas regras para bicicletas e patinetes em Salvador
Prefeitura de Salvador detalha normas para uso de veículos de mobilidade urbana, incluindo bicicletas e patinetes elétricos. Saiba as mudanças!
Limeira discute regulamentação de transporte por app
Câmara Municipal de Limeira cria frente parlamentar para debater regulamentação de transporte por aplicativo na cidade. Proposta visa melhorar mobilidade urbana e segurança dos usuários.
Regras para patinetes elétricos em Brasília
Descubra as normas para utilizar patinetes elétricos na capital federal e como evitar multas. Tudo o que você precisa saber para circular com segurança!
Balões no Brasil: regras e punições que você precisa saber
Descubra como funciona a regulamentação de balões no Brasil, os perigos envolvidos e as punições para quem descumpre a lei.
Limeira debate regulamentação de trailers em audiência pública
Câmara de Limeira organiza audiência pública para debater a regulamentação de trailers em áreas públicas. Saiba os detalhes e participe!
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre redes
Ministro Nunes Marques solicitou mais tempo para análise, e relator Luís Roberto Barroso deve interromper o julgamento sobre a regulamentação das plataformas digitais.
Presidente Prudente regulamenta comércio de fios metálicos
Município de Presidente Prudente implementa política municipal para regulamentar a venda de fios e cabos metálicos, visando combater furtos e garantir rastreabilidade.
Piracicaba debate regulamentação de flanelinhas
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Barroso: 'Mentir precisa voltar a ser errado'
Ministro do STF critica disseminação de desinformação e propõe regras para conter fake news na web. Entenda o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital.
Jaraguá do Sul regulamenta veículos leves como bikes e patinetes
Novas regras em Jaraguá do Sul buscam organizar o trânsito e garantir segurança para usuários de veículos leves. Entenda as mudanças!
Os perigos da IA sem regulamentação no Brasil
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Drones e falhas na regulação preocupam setor aéreo
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Regulamentação é chave contra apostas ilegais, diz estudo
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
STF avança em julgamento sobre regras para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Moraes relaciona 8/1 e violência em escolas à regulação de redes
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Café Fake: os riscos do produto falsificado
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Mato Grosso atualiza políticas de planejamento familiar
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Pesca no Lago Paranoá requer autorização
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Tributação de criptomoedas no Brasil depende do BC
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.
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