Category : Search result: Lei Geral de Licenciamento Ambiental


Partidos e associações questionam lei ambiental no STF

PV, Rede, PSOL, Anamma e Apib acionam STF contra pontos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Argumentam que flexibilizações violam direito ao meio ambiente equilibrado. Ministro Alexandre de Moraes solicita informações ao Congresso e Presidência.

Acidente fatal na BR-354: dois mortos em colisão de moto

Colisão frontal entre moto e carro na BR-354, em Rio Paranaíba, mata dois homens. Moto tinha licenciamento vencido e foi removida para pátio. Motorista do carro não se feriu e passou no teste do bafômetro. Leia os detalhes.

4 nomes disputam vaga de Jorge Messias na AGU

Com Jorge Messias cotado para o STF, a AGU já vive clima de sucessão. Flavio Roman, Isadora Cartaxo, Clarice Calixto e Anelize Almeida são os nomes na disputa. Saiba os detalhes.

MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal

Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.

Denúncias contra apps disparam 126% em Campinas

MPT revela aumento de 126,4% em queixas de trabalhadores de plataformas digitais na região de Campinas. Bloqueios automáticos sem direito à defesa são a principal causa. Saiba mais.

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