Multa de R$ 42 mil por maus-tratos a animais
Operação de resgate encontrou animais vivendo em condições degradantes em propriedade rural. Responsável foi autuado por crimes ambientais e maus-tratos.
Operação de resgate encontrou animais vivendo em condições degradantes em propriedade rural. Responsável foi autuado por crimes ambientais e maus-tratos.
Operação da Polícia Militar ambiental encontra diversas aves mantidas em cativeiro irregular em Santa Bárbara d'Oeste. Acusado foi autuado por crimes ambientais.
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Decisão judicial permite que Bolsonaro receba convidados para festa de aniversário da filha.
Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.
Advogados da deputada federal entram com ação internacional após série de processos judiciais no Brasil. Entenda o caso que pode criar precedente para políticos brasileiros.
Conflito judicial abala cena humorística gaúcha: Carol Delgado responde a processo movido por Nil Agra por publicações nas redes sociais que incluíam ofensas pessoais.
Ministro do STF libera celebração familiar do ex-presidente sob condições específicas. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite a realização do evento.
Condenado por fazer comentários preconceituosos sobre ex-participante de reality, comediante volta a postar conteúdo semelhante nas redes sociais. Caso reacende debate sobre limites do humor e discriminação.
O processo contra Rafael Carvalho avança com testemunhas-chave depondo na segunda audiência de instrução. Descubra os novos elementos que podem definir o veredito final.
Decisão judicial encerra processo contra o prefeito de Feira de Santana que envolvia supostos atos de improbidade administrativa. Entenda os detalhes do caso e o que significa essa absolvição para a política local.
Carl Icahn, antigo assessor de Donald Trump, enfrenta processo por uso indevido de informações confidenciais. Entenda o caso que abala Washington.
Entenda o caso que envolve mais um opositor do ex-presidente Donald Trump investigado sob alegações de abuso de poder. A trama política se intensifica.
Cena surreal foi flagrada por câmera de segurança em Juazeiro do Norte. Motorista e passageiro foram multados em uma das infrações mais graves do Código de Trânsito.
Processo investiga desvio de R$ 2,3 milhões em recursos da saúde. Ex-presidente e outros 11 réus respondem na Justiça. Próximas audiências ocorrem em novembro.
Atriz recebe pena de pagamento de cestas básicas após ofensas trocadas com jogador nas redes sociais. Entenda o caso que movimentou o mundo jurídico e o entretenimento.
Ministério Público move ação judicial contra família por abandono intelectual de adolescente que está sem frequentar as aulas desde junho. Caso ocorre no interior de São Paulo.
A Justiça agendou a perícia técnica no brinquedo 'Rota 66' do Vale do Amor, onde um jovem de 19 anos morreu tragicamente. Entenda os detalhes do caso e o que esperar da investigação.
Justiça decreta prisão de ex-servidora da Secretaria de Finanças por crime de peculato. Ela desviou verba pública através de ordens de pagamento irregulares durante dois anos.
Um ano após o falecimento de Liam Payne, ex-integrante do One Direction, o destino de sua fortuna permanece incerto. Descubra os detalhes sobre as dívidas, bens e o complexo processo de inventário que mantém a herança do astro indefinida.
Desembargador do TJ-AM sofre aposentadoria compulsória após comprovada interferência em processos judiciais. Entenda o caso que abala o Judiciário amazonense.
Descubra os detalhes da manobra jurídica da Libra para contestar os direitos do Flamengo sobre a arena da Ilha do Governador. Análise exclusiva da disputa milionária.
Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.
Operação da Polícia Ambiental em Guapiaçu resultou na apreensão de arma de pressão equipada com mira laser e na aplicação de multas por caça ilegal. Dois suspeitos foram identificados.
Decisão judicial garover proteção temporária a comunidade ameaçada de remoção. Moradores comemoram liminar que suspende ação da prefeitura enquanto aguardam solução definitiva.
Comediante é condenado a indenizar participante de reality show por piada considerada ofensiva durante programa de casamento às cegas. Entenda o caso que levou à decisão judicial.
Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.
Em reviravolta judicial, TJ absolve acusado de assalto à joalheria após condenação de 48 anos. Entenda o caso que expõe falhas no sistema penal.
Proprietário rural descumpriu legislação ambiental ao destruir 50 hectares de área protegida. Multa recorde serve de alerta para crimes ambientais no agronegócio.
Comediante recebe sentença por comentários ofensivos contra ex-participante do BBB; decisão judicial estabelece precedente importante sobre liberdade de expressão e discriminação.
IBAMA aplicou pesada multa após flagrante de criação ilegal de aves nativas em Minas Gerais. Caso expõe riscos do tráfico de animais silvestres.