O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um requerimento urgente nesta sexta-feira, 5 de abril, para que a concessionária Triunfo Transbrasiliana execute obras de recuperação no pavimento da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no noroeste paulista. A medida foi tomada após uma análise técnica encomendada pelo próprio órgão, que constatou graves defeitos no asfalto, colocando em risco a segurança dos usuários.
Trecho crítico de 136 quilômetros sob análise
A recomendação do MPF abrange um trecho de 136 quilômetros da BR-153, que se estende desde a divisa entre São Paulo e Minas Gerais até o município de Ubarana. A área inclui a região metropolitana de São José do Rio Preto, cidade onde a unidade do MPF responsável pela investigação está sediada.
O laudo pericial, que fundamentou a ação do Ministério Público, identificou uma série de problemas estruturais. Entre os principais estão a presença de buracos, fissuras, trincas, ondulações e afundamentos no pavimento. A situação é agravada por diversos "remendos de reparos", soluções paliativas que, em vez de resolver, acabam prejudicando ainda mais o tráfego de veículos.
MPF lista medidas emergenciais para concessionária
Além da restauração completa do asfalto, o MPF, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobra da Triunfo Transbrasiliana uma série de ações imediatas. As recomendações incluem:
- Soluções para os problemas nos acostamentos e no sistema de drenagem.
- Readequação completa da sinalização horizontal e vertical, com reposição de peças refletivas desgastadas.
- Limpeza e reparo de guias e canaletas pluviais.
- Roçada e capina da vegetação nas margens da rodovia.
Um ponto de destaque no documento é a recomendação para instalação de um sistema de pesagem de veículos no trecho. Segundo o MPF, a ausência de fiscalização do peso dos caminhões contribui para a deterioração acelerada do pavimento e aumenta o risco de acidentes graves.
Fiscalização e possíveis consequências
A ANTT terá o papel de fiscalizar o cumprimento de todas as determinações impostas à concessionária. O MPF ressalta que as recomendações são instrumentos extrajudiciais, mas, caso não sejam atendidas, tanto a Triunfo Transbrasiliana quanto a própria ANTT podem se tornar alvo de ações judiciais, como uma ação civil pública.
Em resposta inicial, a Triunfo Transbrasiliana informou, via nota, que até o momento não foi oficialmente comunicada sobre o laudo nem teve acesso ao documento mencionado pelo Ministério Público Federal. A situação na BR-153 tem sido alvo de constantes reclamações de motoristas e já foi cenário de acidentes fatais, reforçando a urgência das intervenções solicitadas.
