A Prefeitura de Limeira, no interior de São Paulo, decidiu revisar o decreto municipal de 2022 que estabelecia regras para o controle de ruídos emitidos por motocicletas. A medida foi tomada após a administração pública identificar falhas técnicas na aplicação da norma, que dificultavam a fiscalização.
Segundo fontes oficiais, o texto original apresentava inconsistências nos parâmetros de medição de decibéis, tornando inviável a autuação de veículos em desacordo. A nova versão do decreto busca corrigir esses problemas, estabelecendo critérios mais claros para avaliação do barulho excessivo.
Impacto na fiscalização
As alterações incluem:
- Padronização dos equipamentos de medição
- Definição de horários específicos para fiscalização
- Estabelecimento de níveis máximos de ruído por tipo de via
Moradores da cidade já comemoram a mudança. "O barulho constante atrapalha o descanso e o convívio social", relatou um comerciante da região central.
Próximos passos
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que as novas regras entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial, com campanhas educativas previstas para orientar motociclistas sobre as mudanças.
