A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que institui um modelo de financiamento federal para a mobilidade urbana no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes do projeto
O texto prevê a utilização de recursos públicos federais para custear tarifas de transporte público, gratuidades e contratos do setor. A iniciativa visa garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de mobilidade urbana, especialmente em momentos de crise ou de alta demanda.
Próximos passos
Após a sanção presidencial, o projeto se tornará lei e o governo federal poderá alocar verbas específicas para estados e municípios. A medida é vista como um avanço para melhorar a qualidade do transporte público e reduzir o impacto financeiro sobre os usuários.
O projeto também estabelece critérios para a aplicação dos recursos, priorizando regiões metropolitanas e cidades com maior densidade populacional. Além disso, prevê mecanismos de transparência e controle social para garantir o uso adequado do dinheiro público.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto recebeu emendas e foi debatido por deputados de diferentes partidos. A aprovação foi comemorada por entidades ligadas ao transporte público, que há anos reivindicam maior apoio federal para o setor.
Agora, com a aprovação definitiva, a expectativa é de que a nova lei entre em vigor nos próximos meses, trazendo alívio para os sistemas de transporte de todo o país.
