Agentes municipais de Belém são exonerados após flagrante em moto sem placa e sem capacete
Dois servidores públicos da prefeitura de Belém foram exonerados após serem flagrados circulando em uma motocicleta sem placa de identificação e sem o uso de capacete de segurança. A demissão foi confirmada oficialmente nesta quinta-feira, dia 5, pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém, conhecida como Segbel.
Vídeo viraliza e revela conduta irregular
Um registro feito com celular, que rapidamente ganhou ampla repercussão nas redes sociais, capturou o momento em que a dupla trafegava pela travessa Lomas Valentina, nas proximidades do bosque Rodrigues Alves. As imagens mostram claramente os dois agentes em uma moto desprovida de qualquer identificação e, mais grave ainda, ambos sem o equipamento de proteção obrigatório.
Os servidores em questão atuavam na Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil, que é uma subdivisão da Segbel. O fato de pertencerem a um órgão estratégico de segurança pública gerou uma onda de indignação entre os internautas, que criticaram a contradição entre suas funções e a conduta irregular.
Processo de apuração e decisão da administração
Após uma apuração interna conduzida pela Segbel, os envolvidos foram identificados e a secretaria concluiu pela gravidade da infração cometida. Em comunicado oficial, a pasta reforçou que não compactua com condutas que violem a legislação de trânsito e que seus agentes têm a obrigação de atuar com responsabilidade, servindo como exemplo para a população.
A exoneração dos dois servidores será publicada ainda na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município, conforme informado pela secretaria. A medida reflete o posicionamento firme da administração municipal em relação ao cumprimento das normas e à manutenção da credibilidade das instituições públicas.
Infrações gravíssimas previstas no CTB
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece penalidades severas para as condutas observadas no flagrante. Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança é classificada como infração gravíssima, com as seguintes consequências:
- Multa no valor de R$ 293,47
- Adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação
- Suspensão do direito de dirigir por um período que varia de dois a oito meses
- Retenção do veículo até a regularização da situação
Transportar passageiro sem capacete também configura infração gravíssima, com penalidades idênticas às mencionadas acima. Além disso, conduzir veículo sem qualquer uma das placas de identificação é igualmente considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na habilitação e remoção do veículo da via pública.
Este episódio serve como um alerta sobre a importância do respeito às leis de trânsito, especialmente por parte de servidores públicos que devem zelar pela segurança e pela ordem na cidade de Belém.
