Policial militar morre após capotar UTV em duna proibida em Aquiraz, CE
Um policial militar ficou gravemente ferido e veio a óbito após capotar um veículo UTV nas dunas de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O caso, que ocorreu em uma área de preservação ambiental onde o tráfego de veículos é expressamente proibido, levantou questões importantes sobre a regulamentação e os riscos associados a esses quadriciclos utilitários.
Detalhes do acidente e vítima
O agente identificado como Jorge Luís de Meneses Costa, conhecido como Sargento Meneses, tinha 43 anos e atuava no 19º Batalhão da Polícia Militar. Ele circulava com o UTV em um local interditado quando o veículo capotou, resultando em ferimentos graves que levaram ao seu falecimento. A Secretaria Municipal de Trânsito de Aquiraz emitiu um alerta, ressaltando que a circulação de UTVs, quadriciclos e veículos 4x4 na área configura crime ambiental, conforme a Recomendação do Ministério Público Estadual, Federal e a Lei Municipal 1737/2024.
O que é um veículo UTV e suas características
O Utility Task Vehicle, ou veículo utilitário multitarefas, é um tipo de quadriciclo projetado para trabalhos específicos, diversão em locais controlados ou competições. Com um custo médio de R$ 100 mil, esses veículos são construídos para enfrentar terrenos desafiadores, possuindo chassis reforçados e suspensão resistente. Eles são amplamente utilizados na pecuária, agricultura e também para fins esportivos ou recreativos. No interior, cabem duas pessoas, que devem utilizar capacete de proteção e cinto de segurança para maior segurança.
Regras de tráfego e enquadramento legal
Renato Campestrini, especialista em Segurança Viária, explicou ao g1 que o UTV não tem autorização para transitar em vias públicas. Por ser um veículo off-road e de diversão, ele não se enquadra em uma categoria específica no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que dificulta a definição de habilitação necessária e outras normas. "Seria um carro? Seria uma moto? E qual seria a habilitação exigível para se transitar com esse veículo?", questiona Campestrini. Ele acrescenta que, devido a essa falta de caracterização, o uso é restrito a locais privados, como fazendas, parques ou dunas com permissão ambiental, onde não é necessária habilitação específica.
O que é permitido e proibido para UTVs
- Permitido: Utilização em locais restritos, como pistas específicas, propriedades rurais, áreas de competição ou dunas com autorização ambiental.
- Proibido: Tráfego em vias públicas compartilhadas, como rodovias, devido à ausência de previsão legal no CTB.
Riscos e medidas de segurança
Campestrini destaca que não há risco iminente ao trafegar com um UTV se o condutor estiver com os equipamentos de segurança adequados e em local permitido. No entanto, ele alerta: "Eu posso estar com um veículo super seguro, mas se eu não tiver o meu comportamento adequado, eu posso colocar em risco tanto a minha vida quanto aos demais condutores." Ele cita casos de óbitos em veículos com alta proteção devido ao não uso de cinto de segurança ou velocidade inadequada, enfatizando a importância da responsabilidade do condutor.
O acidente em Aquiraz serve como um triste lembrete dos perigos associados ao uso de veículos como UTVs em áreas não autorizadas, destacando a necessidade de maior conscientização sobre as regras e riscos envolvidos.
