Senatran lança manual para CNH e baliza deixa de ser obrigatória em Pernambuco
As provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco. A informação foi confirmada ao g1 nesta quinta-feira (18) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o órgão, a medida foi tomada para seguir as novas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que eliminou a obrigatoriedade da baliza no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no dia 1º de fevereiro.
Mudança em vigor desde fevereiro
Em Pernambuco, a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro, data da solenidade em que o Detran entregou a primeira CNH no padrão “CNH do Brasil”. Todos os documentos emitidos a partir dessa data já estão dentro do novo modelo de avaliação do candidato, conforme explicou o Detran. Apesar da retirada de duas fases do teste prático, o Detran de Pernambuco destacou que, até o momento, não houve redução no valor da taxa cobrada para fazer a prova prática.
Outras alterações na legislação
Além disso, o Detran afirmou que os trâmites como primeira habilitação, renovações e alterações de dados seguem os parâmetros da legislação federal em vigor. Em dezembro de 2025, o governo federal oficializou as novas regras para obtenção da CNH. Entre as alterações, está o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas. Agora, haverá a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores", que não tiverem pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses, nem infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período, além de estarem cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Adoção em outros estados
No começo de fevereiro, dez estados brasileiros já haviam tirado a obrigatoriedade do teste da baliza. Em Minas Gerais, por exemplo, a nova diretriz foi aplicada em janeiro, mas a mudança ocorreu de forma gradual até 10 de fevereiro. Essa adaptação reflete um esforço nacional para modernizar os processos de habilitação, alinhando-se às diretrizes da Senatran e buscando maior eficiência no sistema de trânsito.
