A partir de 1º de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) passará a exigir a realização de exame toxicológico para candidatos que desejam obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A medida atende determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com base nas mudanças introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Detalhes da nova exigência
A exigência valerá para todos os processos de primeira habilitação abertos a partir da data de entrada em vigor, além daqueles transferidos de outras unidades da Federação. Processos iniciados antes de 1º de junho de 2026 seguirão as regras anteriores, conforme o Detran-MT.
Segundo a diretora de Habilitação e Veículos em substituição, Paula Adrielly Fagundes, o candidato poderá realizar o exame ao longo do processo, mas o resultado negativo deverá estar registrado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) até a etapa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
“Os processos com resultado positivo ou pendências não terão a emissão da PPD autorizada até a regularização”, afirmou.
Impacto na segurança
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que a medida reforça a segurança no processo de formação de condutores. “A exigência do exame toxicológico amplia os mecanismos de controle e contribui para que apenas pessoas aptas assumam a direção de veículos”, disse.
O exame terá validade de dois anos e seis meses para condutores com menos de 70 anos, conforme regras legais e regulamentares. Autoescolas e instrutores autônomos deverão orientar os candidatos sobre a nova obrigatoriedade.
