O Superior Tribunal Militar (STM) deu um passo incomum esta semana — e não, não tem a ver com soldados ou quartéis. A corte abraçou uma carta escrita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que coloca em xeque as famigeradas tarifas impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo o documento, a política comercial americana se sustenta sobre uma "leitura enviesada dos dados". Ou, pra ser mais direto: uma tremenda confusão.
Não é todo dia que juízes militares e civis fazem coro contra decisões econômicas estrangeiras, mas quando o assunto é o impacto no Brasil, a coisa muda de figura. Barroso, conhecido por suas opiniões afiadas, não poupou críticas: "Há uma desconexão entre os números apresentados e as medidas adotadas", disparou. O STM, por sua vez, endossou cada vírgula.
Os números que não batem
Detalhe curioso: a carta cita estudos do próprio governo americano que contradizem a narrativa de "prejuízos bilionários" usada para justificar as tarifas. Alguém esqueceu de avisar o Tio Sam que seus próprios relatórios desmontam o argumento? Parece piada pronta, mas é sério.
E olha que a coisa não para por aí:
- Dados de 2024 mostram aumento recorde nas exportações dos EUA para os países afetados
- Setores protegidos pelas tarifas tiveram desempenho pior que os demais
- O déficit comercial — a grande justificativa — sequer diminuiu
"É como usar um guarda-chuva furado numa tempestade e achar que tá protegido", comparou um analista que preferiu não se identificar. Faz sentido.
E o Brasil nessa história?
Por aqui, o estrago foi considerável. Setores como aço e agricultura levaram tabefe — sem trocadilho com o sobrenome do ex-presidente americano. Só no ano passado, as retaliações custaram cerca de US$ 2 bilhões aos cofres brasileiros. Dinheiro que, convenhamos, faria falta em qualquer lugar.
Mas tem um detalhe que pouca gente comenta: essa movimentação jurídica rara pode abrir precedente para questionamentos mais ousados no âmbito da OMC. "É um recado claro de que o Brasil não vai engolir qualquer narrativa sem checar os fatos", avalia uma fonte próxima ao Itamaraty.
Enquanto isso, nos corredores do Planalto, o clima é de cautela. Oficialmente, o governo prefere não comentar "manifestações individuais do Judiciário". Extraoficialmente? Dizem que vários ministros comemoraram em voz baixa.
