Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 3, que as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (26/06/2025), tem potencial para transformar a dinâmica da internet no Brasil.
O que muda com a decisão do STF?
Agora, plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube poderão ser acionadas judicialmente caso não removam conteúdos considerados ilegais ou ofensivos após notificação. A medida visa combater a disseminação de fake news, discurso de ódio e outros materiais prejudiciais.
Argumentos dos ministros
Os ministros favoráveis à responsabilização argumentaram que:
- As redes têm poder de moderar conteúdos
- Devem zelar pela segurança digital dos usuários
- Precisam agir contra violações de direitos
Já os votos contrários alertaram sobre possíveis censura e impacto na liberdade de expressão.
Próximos passos
A decisão do STF deve influenciar projetos de lei em tramitação no Congresso sobre regulação das plataformas digitais. Especialistas acreditam que as redes sociais precisarão reforçar seus mecanismos de moderação para se adequarem à nova jurisprudência.
