Um acordo firmado no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o novo cronograma para a análise do projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada ainda em 2025 foi adiada devido à agenda apertada do Congresso Nacional.
Reunião rápida define novos prazos
Enquanto as negociações sobre o corte linear de benefícios fiscais dominavam a pauta, a deputada Luísa Canziani, que preside a comissão especial destinada ao tema, adentrou a sala de Motta para um encontro decisivo. Lá, ela se reuniu com o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, e com o próprio presidente da Casa.
Em uma conversa rápida, os três parlamentares alinharam um novo calendário para a tramitação da matéria. Com a anuência de Motta, ficou acertado que a votação da regulação da inteligência artificial ocorrerá nas primeiras semanas de fevereiro de 2026, logo após o retorno do recesso de fim de ano.
Calendário apertado adia análise para 2026
O acordo selado no gabinete presidencial representa um ajuste nos planos iniciais. Havia uma expectativa forte no plenário de que o tema sensível e técnico da inteligência artificial pudesse ser votado ainda antes do encerramento do ano legislativo de 2025. No entanto, a sobrecarga da agenda com outras prioridades, como a discussão fiscal, tornou inviável cumprir esse prazo.
O cronograma estabelecido por Canziani e Ribeiro prevê que a proposta passe por todas as etapas necessárias em tempo hábil. A intenção é que a medida seja votada pelos deputados, tanto na comissão especial quanto no plenário, antes do Carnaval do próximo ano.
Texto técnico busca evitar polêmicas
Relatado pela deputada Canziani, o projeto que estabelece os limites e diretrizes para o uso da inteligência artificial no país é descrito como um texto de natureza essencialmente técnica. A relatora tem demonstrado preocupação em construir um marco regulatório robusto, mas que ao mesmo tempo evite polêmicas desnecessárias e garanta a segurança jurídica para o desenvolvimento tecnológico.
A regulamentação da IA é vista como crucial para posicionar o Brasil na vanguarda da discussão sobre ética e inovação digital, equilibrando a promoção do desenvolvimento tecnológico com a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos.
Com o novo cronograma aprovado pela liderança da Câmara, a proposta agora aguarda seu momento de destaque na pauta, marcando o início de 2026 com um dos debates legislativos mais complexos e aguardados do setor de tecnologia.
