Parece que o jogo das apostas online no Brasil está prestes a virar uma partida de xadrez político. E olha que interessante — a ficha caiu justamente quando a medida provisória que tratava do assunto simplesmente caducou, perdendo totalmente sua validade.
Não deu outra. O deputado Paulo Teixeira, uma das vozes mais influentes do PT na Câmara, resolveu entrar em campo com uma proposta que, se aprovada, vai sacudir o bolso das operadoras. A ideia? Elevar a alíquota da Contribuição Social sobre Loterias de 18% para nada menos que 22%.
Os Detalhes que Pouca Gente Está Vendo
O projeto não para por aí — e é aqui que a coisa fica realmente interessante. Do total arrecadado, uma fatia de 36% seria destinada a um fundo social específico. Esse dinheiro, meu caro leitor, teria destino nobre: financiar políticas públicas nas áreas de cultura, esporte, saúde pública e até mesmo segurança alimentar.
Mas calma que tem mais. Outros 4% iriam para o FNSP — o Fundo Nacional de Segurança Pública. E 10% seriam direcionados para programas de enfrentamento ao jogo ilegal. Parece que finalmente alguém percebeu que é melhor regular do que fingir que o problema não existe.
O Que Está em Jogo — Literalmente
Os números são de fazer qualquer um levantar a sobrancelha. Estima-se que a medida possa gerar uma arrecadação anual na casa dos R$ 6 bilhões. Sim, você leu certo — bilhões, com B maiúsculo.
E sabe o que é mais curioso? O próprio relator do projeto na MP original, deputetado Felipe Carreras, já havia sinalizado que considerava os 18% insuficientes. Parece que o PT resolveu pegar essa bola e correr com ela.
O Timing Perfeito — Ou Quase
Agora, me diz uma coisa: não é uma coincidência interessante esse projeto aparecer justamente quando a MP perdeu a validade? É como se o governo tivesse deixado a MP caducar de propósito — quem sabe para ganhar mais margem de manobra no Congresso.
O mercado de apostas esportivas no Brasil não é brincadeira. São mais de 130 empresas atuando por aqui, movimentando um volume que dá até vertigem. A regulamentação virou praticamente uma necessidade — mas como fazer isso sem assustar as operadoras nem deixar dinheiro na mesa?
Parece que o PT encontrou sua resposta: aumentar a fatia do leão, mas direcionando parte significativa para áreas que precisam desesperadamente de recursos. É uma jogada política das boas — mas será que vai colar?
O que me preocupa — e deveria preocupar você também — é o equilíbrio delicado entre arrecadar mais e não estrangular um setor que mal começou a respirar por aqui. O projeto agora segue para as comissões temáticas, onde certamente vai esbarrar em opiniões bastante divergentes.
Uma coisa é certa: a partida está apenas começando. E as apostas — ironicamente — estão abertas.
