O projeto de reforma do Código Eleitoral está gerando intenso debate no Congresso Nacional. Senadores de diferentes partidos manifestaram preocupação com trechos do texto, que, segundo eles, podem representar uma ameaça à liberdade de expressão no país.
Entre as principais críticas está a possibilidade de censura prévia a conteúdos considerados "falsos" ou "caluniosos" durante o período eleitoral. Parlamentares argumentam que a medida, embora bem-intencionada, pode ser usada para cercear o debate democrático.
Pontos polêmicos do novo Código Eleitoral
- Definição vaga do que seria "desinformação" eleitoral
- Possibilidade de remoção de conteúdo sem decisão judicial
- Ampliação do poder de fiscalização dos órgãos eleitorais
Especialistas em direito constitucional alertam que algumas propostas podem colidir com princípios fundamentais da democracia. "Precisamos encontrar um equilíbrio entre combate à desinformação e preservação das liberdades individuais", afirmou um jurista consultado pela reportagem.
Próximos passos
O texto ainda passará por discussões em comissões especiais antes de seguir para votação em plenário. Líderes partidários prometem negociar mudanças nos artigos mais controversos, buscando um consenso que não comprometa os direitos fundamentais.
