E aí, o que era pra ser mais uma tarde normal de votação no Congresso virou um verdadeiro quebra-cabeça político. Acontece que a Câmara simplesmente decidiu tirar da pauta — do nada — aquela MP do saneamento básico que o governo tanto queria ver aprovada.
Pois é, o prazo venceu e a medida provisória simplesmente caducou. Ficou no vácuo, como se diz por aí.
O jogo político por trás da manobra
O que me deixa pensando é: será que foi realmente falta de tempo ou tinha um jogo de interesses mais complexo rolando nos bastidores? Arthur Lira, o presidente da Câmara, alegou que a pauta estava "sobrecarregada" — mas convenhamos, em Brasília, desculpa de agenda costuma ser eufemismo para outras coisas.
A MP 1208/2023 não era qualquer uma, não. Ela tratava de mudanças significativas no marco legal do saneamento, praticamente reescrevendo as regras do jogo para empresas públicas e privadas do setor. Uma daquelas medidas que podem fazer água — com perdão do trocadilho — ou quebrar o galho de muita gente.
E agora, José?
Com a perda de validade, o governo precisa começar praticamente do zero se quiser retomar a proposta. Terá que enviar um novo projeto de lei — e aí, meu amigo, a coisa fica mais complicada ainda, porque vai depender da boa vontade do Legislativo em priorizar a matéria.
O timing não poderia ser pior. O Planalto insistia que essa MP era crucial para destravar investimentos e cumprir metas de universalização do saneamento. Sem falar que 2024 é ano de eleições municipais, e obra de água e esgoto sempre rende voto.
O que me chamou atenção foi o silêncio quase ensurdecedor de alguns setores do governo. Parece que nem todos estavam tão engajados assim na aprovação da medida. Será que havia divisões internas sobre o conteúdo?
O que significa na prática
Para o cidadão comum, a história é outra: sem as novas regras, fica mais difícil conseguir aquela prometida expansão dos serviços de água e esgoto. Muitas cidades continuarão dependendo de modelos antigos que, vamos combinar, não estão dando conta do recado.
E o pior: investimentos que estavam na fila podem ficar emperrados. Empresas que planejavam entrar no setor agora ficam na dúvida — ninguém gosta de apostar em regras que podem mudar a qualquer momento.
No fim das contas, quem se ferra é sempre o mesmo: o Zé povão que continua dependendo de caminhão-pipa e vendo esgoto correr a céu aberto. Uma lástima, não?
