O deputado federal Motta (Republicanos-RJ) voltou a defender a impositividade das emendas parlamentares durante entrevista nesta quinta-feira (4). Ele criticou a postura do Congresso Nacional, que, segundo ele, age com "pires na mão" ao buscar cargos em ministérios.
"O Congresso precisa ter mais autonomia e não ficar mendigando espaços no Executivo", afirmou Motta. O parlamentar argumenta que a impositividade das emendas garantiria maior independência ao Legislativo.
O que é impositividade das emendas?
A impositividade significa que as emendas parlamentares teriam caráter obrigatório no Orçamento, sem depender da discricionariedade do Executivo para sua execução. Atualmente, o governo pode escolher quais emendas serão implementadas.
Críticas ao cenário político
Motta também fez duras críticas à atual dinâmica entre os Poderes: "Quando o Legislativo fica pedindo cargos, perde sua força. Precisamos de um Congresso forte, não subserviente".
O debate sobre a relação entre Executivo e Legislativo ganhou força nos últimos meses, especialmente após as negociações para formação da base aliada no governo.
