Em movimento estratégico para posicionar o Brasil na vanguarda da economia verde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta quarta-feira o Conselho Interministerial de Minerais Críticos e Terras-Raras. A iniciativa representa um marco na política mineral brasileira e busca garantir a soberania nacional em tecnologias essenciais para o futuro.
O que são minerais críticos e terras-raras?
Os minerais críticos são recursos naturais considerados vitais para setores estratégicos como energia limpa, defesa, tecnologia digital e indústria 4.0. Já as terras-raras compreendem 17 elementos químicos com propriedades únicas, indispensáveis para fabricação de ímãs permanentes, baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e dispositivos eletrônicos avançados.
Estes recursos tornaram-se estratégicos em nível global devido à sua importância na transição para economias de baixo carbono e na soberania tecnológica das nações.
Composição e atribuições do conselho
O conselho será presidido pela Casa Civil da Presidência da República e contará com representantes de 13 ministérios, incluindo:
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério das Relações Exteriores
- Ministério da Defesa
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Entre as principais funções do colegiado estão:
- Elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Terras-Raras
- Propor políticas públicas para desenvolvimento da cadeia produtiva
- Fomentar pesquisa científica e inovação tecnológica
- Promover cooperação internacional estratégica
- Garantir sustentabilidade ambiental na exploração mineral
Brasil na geopolítica dos minerais estratégicos
Atualmente, a China domina cerca de 80% do mercado global de terras-raras, criando vulnerabilidades geopolíticas para outros países. O Brasil possui reservas significativas destes minerais, especialmente em estados como Amazonas, Rondônia e Goiás, mas ainda explora pouco seu potencial.
Com esta iniciativa, o governo federal busca reduzir a dependência externa e transformar o país em ator relevante no cenário internacional de minerais críticos, atraindo investimentos e gerando empregos de alta qualificação.
Impactos na economia e meio ambiente
A exploração responsável de terras-raras e minerais críticos pode:
- Impulsionar a indústria nacional de tecnologias verdes
- Diversificar as exportações brasileiras
- Fortalecer a balança comercial
- Promover desenvolvimento regional
- Contribuir para metas climáticas globais
O conselho terá o desafio de equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, estabelecendo padrões rigorosos de sustentabilidade para toda a cadeia produtiva.
Esta medida representa um passo crucial para o Brasil assumir liderança na nova economia baseada em recursos minerais estratégicos, alinhando crescimento econômico com inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.
