Parece que o jogo ficou mais complicado para o Planalto. Depois de levar uma rasteira legislativa — para não dizer um belo de um tombo — a equipe econômica está remexendo as gavetas em busca de uma saída criativa. A questão? Como regular e, vamos ser francos, taxar essas fintechs que estão revolucionando o mercado financeiro.
A verdade é que o Congresso mostrou suas garras. E não foram de gatinho. A rejeição ao projeto que criaria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para serviços financeiros digitais pegou todo mundo de surpresa. Ou quase todo mundo.
O que estava em jogo?
O governo queria implementar uma alíquota de 0,5% sobre as transações realizadas por meio de instituições de pagamento. Parece pouco, né? Mas quando se fala em volumes bilionários, esses décimos percentuais viram uma montanha de dinheiro.
E olha, a justificativa oficial soava bem razoável: "precisamos nivelar o campo de jogo". Tradicionais versus modernos. Bancões contra fintechs. Só que o Congresso não comprou essa narrativa. Pelo menos não dessa vez.
E agora, José?
Bom, a equipe do Ministério da Fazenda não está com a corda no pescoço — ainda. Eles estão explorando outros caminhos legais para chegar ao mesmo destino. A questão é que precisam fazer isso rápido, antes que o ano legislativo engrene de vez e outras prioridades tomem conta da pauta.
Algumas fontes próximas ao governo sussurram que há pelo menos três alternativas sendo estudadas. Todas com seus prós e contras. Todas com potencial para criar novos atritos.
- Modificar legislações existentes através de medidas provisórias
- Buscar entendimento com setor em mesas de negociação
- Elaborar novo projeto com abordagem mais palatável
O que me preocupa — e deveria preocupar você também — é o timing. O governo precisa dessa receita como quem precisa de água no deserto. Só que o caminho mais rápido pode ser justamente o mais perigoso.
E as fintechs?
Do outro lado, as empresas de tecnologia financeira respiram aliviadas. Por enquanto. Muitas delas argumentam, com certa razão, que taxações adicionais podem sufocar a inovação e prejudicar justamente os consumidores que mais se beneficiam desses serviços — aqueles tradicionalmente excluídos do sistema bancário.
Mas será que essa bonança vai durar? Duvido. O governo não vai simplesmente jogar a toalha. A receita é necessária, o princípio da isonomia precisa ser respeitado (segundo eles) e a pressão dos bancos tradicionais continua firme e forte.
Parece que vamos ter mais alguns rounds dessa briga. E algo me diz que o próximo vai ser ainda mais acirrado.
Enquanto isso, em Brasília, os corredores do poder fervilham com especulações. Uns dizem que o governo subestimou a resistência. Outros que a articulação política falhou. E há quem diga que era apenas a primeira batalha de uma guerra que promete ser longa.
Uma coisa é certa: essa história está longe do capítulo final.
