Senador propõe lei para aumentar transparência na remoção de conteúdo nas redes sociais
Lei exige transparência na remoção de posts em redes sociais

Um novo projeto de lei apresentado no Senado brasileiro promete trazer mais transparência às redes sociais. A proposta, liderada por um senador, exige que plataformas digitais informem os usuários quando algum conteúdo for removido, além de explicar os motivos da decisão.

O que muda com a nova lei?

Se aprovada, a legislação obrigará empresas como Facebook, Twitter e Instagram a:

  • Notificar imediatamente o usuário sobre a remoção de qualquer conteúdo
  • Esclarecer qual regra da comunidade foi violada
  • Oferecer recurso ágil contra decisões de moderação
  • Manter registros públicos de conteúdos removidos

Impactos na liberdade de expressão

Especialistas apontam que a medida pode equilibrar a relação entre plataformas e usuários:

"Atualmente, as redes sociais agem como juízes sem dar direito à ampla defesa", explica um jurista consultado. "Esta lei pode trazer mais justiça ao processo."

Próximos passos

O projeto ainda precisa passar por comissões técnicas antes de ser votado em plenário. Se aprovado, as plataformas terão 180 dias para se adaptar às novas regras.