Um novo projeto de lei apresentado no Senado brasileiro promete trazer mais transparência às redes sociais. A proposta, liderada por um senador, exige que plataformas digitais informem os usuários quando algum conteúdo for removido, além de explicar os motivos da decisão.
O que muda com a nova lei?
Se aprovada, a legislação obrigará empresas como Facebook, Twitter e Instagram a:
- Notificar imediatamente o usuário sobre a remoção de qualquer conteúdo
- Esclarecer qual regra da comunidade foi violada
- Oferecer recurso ágil contra decisões de moderação
- Manter registros públicos de conteúdos removidos
Impactos na liberdade de expressão
Especialistas apontam que a medida pode equilibrar a relação entre plataformas e usuários:
"Atualmente, as redes sociais agem como juízes sem dar direito à ampla defesa", explica um jurista consultado. "Esta lei pode trazer mais justiça ao processo."
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por comissões técnicas antes de ser votado em plenário. Se aprovado, as plataformas terão 180 dias para se adaptar às novas regras.
