O Palácio do Planalto virou um verdadeiro barril de pólvora nesta semana. E o estopime? Um decreto presidencial que, nas palavras de muitos, transforma radicalmente o papel da primeira-dama no governo.
Gleisi Hoffmann, aquela que nunca foge da briga, saiu em defesa ferrenha da medida. A presidenta nacional do PT não economizou argumentos para justificar o que chamou de "necessidade administrativa". Do outro lado, a oposição já afia as garras — quer sustar o decreto e não mede esforços para isso.
O que muda na prática?
Pois é, a pergunta que não quer calar. O tal decreto não é exatamente transparente — tem umas entrelinhas que dão nó na cabeça. Basicamente, Rosângela Silva, a Janja, ganha um leque bem mais amplo de atribuições. E não estamos falando só de organizar chá beneficente, não.
Agora ela pode:
- Coordenar programas sociais diretamente com ministérios
- Participar de reuniões de alto nível como representante do governo
- Assinar documentos oficiais em nome da Presidência
- Acessar informações classificadas sem precisar de autorização prévia
Parece coisa de filme, mas é a pura realidade. E olha que interessante: tudo isso sem passar pelo crivo do Congresso. Convenhamos, não é pouca coisa.
A defesa de Gleisi — firme e forte
"É absolutamente necessário", dispara Gleisi, sem rodeios. Ela argumenta que Janja já vinha desempenhando essas funções de forma informal — agora seria apenas o reconhecimento oficial. "Não se trata de criar privilégios, mas de organizar o que já acontece na prática", completa.
Mas será mesmo? Alguns especialistas em direito constitucional torcem o nariz. Dizem que a medida esbarra em princípios básicos da administração pública. Outros lembram que cargos de confiança precisam seguir regras específicas — e primeiro-dama não é exatamente um cargo, né?
A reação da oposição — e que reação!
Do lado de lá, o clima é de guerra declarada. Líderes oposicionistas já articulam no Congresso uma manobra para sustar o decreto. Eles alegam que a medida fere o princípio da impessoalidade e cria uma figura com poderes praticamente ministeriais — só que sem qualquer controle.
"É um absurdo sem tamanho", dispara um deputado da oposição que preferiu não se identificar. "Estamos falando de concentração de poder nas mãos de alguém que não passou pelo voto popular."
O problema — ou a vantagem, dependendo de que lado você está — é que sustar um decreto não é moleza. Requer maioria no Congresso, e o governo ainda conta com base aliada sólida. Mas a oposição promete fazer barulho, e muito.
E o povo, o que acha?
Nas redes sociais, a polêmica esquenta como pimenta malagueta. Tem quem defenda a medida como modernização necessária. Outros veem aí um retrocesso democrático perigoso. E tem aqueles que só querem saber de uma coisa: isso vai custar mais aos cofres públicos?
A verdade é que o debate transcende Janja — coloca em xeque o próprio papel das primeiras-damas (e dos primeiros-cavalheiros) na estrutura de poder brasileira. Algo que, convenhamos, sempre foi meio nebuloso.
Enquanto isso, em Brasília, o clima é de expectativa. O decreto já está em vigor, mas a batalha política mal começou. E algo me diz que essa história ainda vai dar muito pano pra manga — ou melhor, muito assunto para os noticiários.
