A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, fez uma comparação impactante durante um debate sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs. Ela equiparou a necessidade de responsabilização dessas empresas à criação do Código de Trânsito Brasileiro para veículos automotores.
Um paralelo histórico
Segundo a ministra, assim como os carros trouxeram avanços, mas também riscos que demandaram regulação, as plataformas digitais seguem o mesmo caminho. "Não se proíbe o carro, mas se estabelecem regras para seu uso seguro", argumentou Carmen Lúcia, destacando que o mesmo princípio deve ser aplicado ao ambiente digital.
O debate sobre responsabilização
O tema ganhou relevância no Brasil após diversos casos envolvendo desinformação e discurso de ódio nas redes sociais. A ministra enfatizou que a regulação não significa censura, mas sim a criação de parâmetros claros para o funcionamento dessas plataformas no país.
Os desafios da regulação
- Equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade
- Diferentes modelos de negócios das plataformas
- Velocidade das inovações tecnológicas
- Jurisdição em ambiente globalizado
Especialistas presentes no debate apontaram que o Brasil pode se inspirar em experiências internacionais, como a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, mas precisa desenvolver um modelo adequado à realidade nacional.
