Projeto na Câmara propõe restrições rigorosas ao uso de redes sociais por menores de idade
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana está gerando intenso debate ao propor medidas severas para regular o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A iniciativa, de autoria do deputado federal Maurício Neves (PP-SP), visa estabelecer uma nova fronteira de proteção para os jovens no ambiente digital.
Proibição total para menores de 16 anos e controle parental até a maioridade
Pela proposta, fica expressamente proibido que menores de 16 anos acessem redes sociais de qualquer natureza, independentemente da plataforma ou do tipo de conteúdo. Para os adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, o projeto estabelece uma condição específica: eles poderão utilizar essas plataformas, mas apenas se suas contas estiverem vinculadas às de seus responsáveis legais.
Essa vinculação permitiria que pais ou tutores tenham maior supervisão sobre as atividades online dos jovens, criando um mecanismo de controle parental mais direto e eficaz. O deputado Maurício Neves, que também é presidente do PP em São Paulo, justificou a medida com argumentos centrados na proteção integral da infância e da adolescência.
Objetivo é garantir dignidade e segurança no ambiente virtual
Segundo o parlamentar, o objetivo central do texto é garantir a dignidade, privacidade, segurança e desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes também no ambiente virtual. Em trechos do projeto protocolado, Neves detalha as razões que o motivaram a apresentar a proposta.
“As razões são óbvias: a saúde mental afetada por impactos negativos na saúde psicológica de crianças e adolescentes, como ansiedade e depressão; conteúdo inapropriado, com exposição do adolescente a conteúdos sensíveis, violentos ou sexuais; mas, também, casos de bullying severo que levam a consequências trágicas, como suicídios”, afirma o deputado no documento.
Contexto e implicações da proposta legislativa
A iniciativa surge em um momento de crescente preocupação global com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens. Estudos recentes têm apontado correlações entre o uso excessivo dessas plataformas e o aumento de transtornos psicológicos entre adolescentes.
O projeto ainda precisará passar por várias etapas legislativas, incluindo análise em comissões e votação no plenário da Câmara, antes de eventualmente seguir para o Senado. Se aprovado, poderá representar uma das regulamentações mais restritivas do país em relação ao acesso digital de menores, impactando milhões de usuários e as próprias empresas de tecnologia.
Especialistas em direito digital e proteção à infância já começam a se posicionar sobre a proposta, com opiniões divididas entre aqueles que veem a medida como necessária para enfrentar os riscos online e os que alertam para possíveis violações de direitos e dificuldades de implementação prática.
